Resultados para o dia 1990-10-31
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Rectifica a Portaria 936/90, de 4 de Outubro, que aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado.
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Rectifica o Decreto Lei 216/90, de 3 de Julho, que aprova o novo Estatuto Orgânico do Instituto Português do Património Cultural.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, de 11 de Setembro de 1990, no montante de 20302668 contos.
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Rectifica a Portaria 908/90, de 27 de Setembro, que reconhece o Instituto Superior Politécnico de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA, a funcionar nas instalações que possui em Santa Maria da Feira, como estabelecimento de ensino superior particular e autoriza o início dos cursos superiores de Comércio, de Gestão das PMEs, de Marketing e de Relações Públicas e aprova os respectivos planos de estudo.
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Rectifica o Decreto Regulamentar nº 28/90, de 11 de Setembro, que alterou o Decreto Regulamentar 43/87, de 17 de Julho (define as medidas nacionais de conservação dos recursos biológicos aplicáveis ao exercício da pesca em águas, quer oceânicas, quer interiores, sob soberania e jurisprodência portuguesas).
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério da Indústria e Energia, de 13 de Julho de 1990, no montante de 33469 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças, de 26 de Julho de 1990, no montante de 5248752 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas da Presidência do Conselho de Ministros, de 8 de Agosto de 1990, no montante de 198109 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 10 de Agosto de 1990, no montante de 172757 contos.
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Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, de 18 de Julho de 1990, no montante de 4551399 contos.
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