Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na p. 3788, onde se lê «Cap. 01» deve ler-se «Cap. 01, div. 08, subdiv. 01».
No cap. 01, div. 10, subdiv. 01, C.F. 3.01.0, C.E. 01.02.04., na coluna «anulações», onde se lê: «-» deve ler-se «40000».

Na p. 3789, onde se lê «div. 14, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 01, div. 14, subdiv. 01».

No cap. 01, div. 16 onde se lê «Direcção-Geral de Educação do Centro» deve ler-se «Direcção Regional de Educação do Centro».

No cap. 01, div. 17 e 18, subdiv. 01, C.E. 06.03.00, alínea A, onde se lê «Plano Nacional de Alfabetização da Educação Base de Adultos» deve ler-se «Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos».

No cap. 02, div. 01, onde se lê «Subdivisão 01» deve ler-se «Subdiv. -».
Na p. 3793, onde se lê «Cap. 02, div. 02, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 03, subdiv. -».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.