1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3136 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração do Ministério das Finanças, de 11 de Junho de 1990, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios, no montante de 11644029 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3144 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de rectificação ao Decreto Lei 40/90 (aprova o Regulamento das Caracteristicas de Comportamento Térmico dos Edificios) de 24 de Abril de 1990.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3118 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verbas da Presidência do Conselho de Ministros, de 8 de Agosto de 1990, no montante de 198109 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3119 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças, de 26 de Julho de 1990, no montante de 5248752 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3120 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verbas do Ministério da Indústria e Energia, de 13 de Julho de 1990, no montante de 33469 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3121 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a delaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, de 5 de Julho de 1990, no montante de 382924 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3123 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 908/90, de 27 de Setembro, que reconhece o Instituto Superior Politécnico de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA, a funcionar nas instalações que possui em Santa Maria da Feira, como estabelecimento de ensino superior particular e autoriza o início dos cursos superiores de Comércio, de Gestão das PMEs, de Marketing e de Relações Públicas e aprova os respectivos planos de estudo.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3127 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, de 11 de Setembro de 1990, no montante de 20302668 contos.

1990-10-31 - DECLARAÇÃO DD3128 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 216/90, de 3 de Julho, que aprova o novo Estatuto Orgânico do Instituto Português do Património Cultural.

1990-10-31 - Portaria 1090/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADES DA PALMEIRA, RAVASQUEIRA, COELHAS, GAFANHAO' E OUTRAS SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE ARRAIOLOS.