1989-08-29 - Portaria 734/89 - Ministério das Finanças

CRIA A SUBDELEGAÇÃO ADUANEIRA DE BEMPOSTA, DEPENDENTE DA DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE MIRANDA DO DOURO. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA.

1989-08-29 - Portaria 735/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO ANEXO A PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL, QUE SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO LEI NUMERO 130/86, DE 7 DE JUNHO.

1989-08-29 - Portaria 736/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

INSTITUI DOIS PROGRAMAS SECTORIAIS DENOMINADOS PROGRAMA INTEGRADO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E ELECTRÓNICA (PITIE) E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE BENS DE EQUIPAMENTO (PRODIBE).

1989-08-29 - Portaria 737/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL.

1989-08-29 - Portaria 738/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

FIXA OS PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA A CAMPANHA VINÍCOLA DE 1989-1990.

1989-08-29 - Portaria 739/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

FIXA OS PREÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS VINHOS DE MESA PARA A CAMPANHA DE 1989-1990.

1989-08-29 - Portaria 740/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade do Hospital", situada na freguesia de Monte do Trigo, concelho de Portel e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Hospital (processo nº 126-DGF).

1989-08-29 - Portaria 741/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Comendinha e Comenda Grande» situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.

1989-08-29 - Portaria 742/89 - Ministério da Indústria e Energia

FIXA AS TAXAS DA TABELA NUMERO 6 ANEXA AO CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DEVIDAS PELOS DIVERSOS ACTOS PREVISTOS NA LEI NUMERO 16/89, DE 30 DE JUNHO.

1989-08-29 - Decreto-Lei 286/89 - Ministério da Educação

Aprova os planos curriculares dos ensinos básico e secundário.

1989-08-29 - Portaria 743/89 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO LECCIONADA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 375/87, DE 11 DE DEZEMBRO.

1989-08-29 - Despacho Normativo 80/89 - Ministério da Educação

Homologa os Estatutos da Universidade do Minho.

1989-08-29 - Portaria 744/89 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO DAS PROVAS DE CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA.