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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - DECRETO DD41 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - DECRETO DD42 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Exonera o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - DECRETO DD39 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - DECRETO DD40 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 400/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a Lei n.º 19/87, de 1 de Junho (consagra o dia 24 de Março como Dia Nacional do Estudante).

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 401/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    Dá nova redacção aos artigos 1.º, 4.º, 20.º, 23.º, 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 329/87, de 23 de Setembro (Lei Orgânica do XI Governo Constitucional).

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 402/88 - Ministério das Finanças

    Reestrutura a carreira de inspecção da Inspecção-Geral de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 403/88 - Ministério da Justiça

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro (sistema de registo da propriedade automóvel).

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 404/88 - Ministério da Justiça

    Altera a Lei Orgânica do Centro de Estudos Judiciarios, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro, estabelecendo a não abertura de vaga no lugar de origem dos docentes nomeados em comissão de serviço.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-09 - Decreto-Lei 405/88 - Ministério da Justiça

    Estende à Região Autónoma da Madeira o regime de alienação de fogos de habitação social estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril.

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