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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 145/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 152/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os critérios quanto à apreciação do regime de assiduidade dos alunos nos estabelecimentos de ensino dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 151/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 150/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 149/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 144/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 148/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultuda e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 146/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 147/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-08 - DESPACHO 4/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

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