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Decreto DD41, de 9 de Novembro

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Sumário

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

Texto do documento

Decreto de 9 de Novembro de 1988

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 233.º da Constituição, exonero o Secretário Regional do Plano, Dr. Miguel José Luís de Sousa, o Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Emanuel Batista Fontes, o Secretário Regional do Turismo e Cultura, João Carlos Nunes de Abreu, o Secretário Regional do Equipamento Social, engenheiro Jorge Manuel Jardim Fernandes, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Jorge Manuel Bazenga Marques, e o Secretário Regional de Educação, Dr. Eduardo António Brazão de Castro.

Assinado em 9 de Novembro de 1988.

Publique-se.

O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1988/11/09/plain-11969.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/11969.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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