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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 76/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa a criação da Secção do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta, na freguesia do Topo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - PORTARIA 45/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece que ficam isentos do pagamento das comparticipações devidas por exames complementares considerados indispensáveis, em função da gravidez, os cônjuges, durante o período pré-natal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - RESOLUÇÃO 81/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define a forma como se deverá processar a transferência das verbas inscritas de forma global no mapa VI anexo à Lei nº 2-B/85, de 28 de Fevereiro para as autarquias da Região no âmbito das Finanças Locais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - RESOLUÇÃO 82/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o alargamento da área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Pessoal da Direcção Regional de Administração Escolar a técnicos superiores, funcionários da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - RESOLUÇÃO 83/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a aquisição, à Firma MECANIPOL, de um equipamento de esfola de bovinos para o Matadouro de Angra.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 75/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece que os vencimentos e salários de pessoal docente e não docente dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Região serão processados de acordo com as Tabelas Salariais anexas às Convenções Colectivas de Trabalho para o Ensino Particular.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1985-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 77/85 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as funções dos Directores dos Estabelecimentos de Ensino Particular na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 78/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Obras Públicas e Equipamento Eng. Fernando Calado, a competência para a concessão de diuturnidades.

  • Não tem documento Em vigor 1985-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 79/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Obras Públicas e Equipamento Eng. Fernando Calado, a competência para a concessão de licenças para férias e por doença.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 29/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Gabinete Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional da Cova da Beira, fixa os objectivos do Programa e estabelece a composição do Gabinete.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 30/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Gabinete Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional do Baixo Mondego, fixa os objectivos do Programa e estabelece a composição do Gabinete.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 31/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Gabinete Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional do Nordeste Algarvio, fixa os objectivos do Programa e estabelece a composição do Gabinete.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 32/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Gabinete Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional da Zona Crítica Alentejana, fixa os objectivos do Programa e estabelece a composição do Gabinete.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-02 - Decreto-Lei 218/85 - Ministério do Equipamento Social

    Institui um programa de cooperação técnica e financeira entre o Ministério do Equipamento Social e as câmaras municipais do Algarve a decorrer no presente ano, destinado à realização de obras de saneamento básico urgentes e indispensáveis ao correcto desenvolvimento da região.

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