1982-02-15 - AVISO DD432/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Líbano depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.

1982-02-15 - DECLARAÇÃO DD5923 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 122/81, de 14 de Outubro, que aprova a estrutura curricular geral do curso de licenciatura em Medicina pelas Faculdades de Medicina da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa e da Universidade do Porto, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

1982-02-15 - DECLARAÇÃO DD5922 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas de 31 de Dezembro de 1981, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1982 .

1982-02-15 - DECLARAÇÃO DD5924 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 364/81, publicado no 6.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1981.

1982-02-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas de 31 de Dezembro de 1981, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1982

1982-02-15 - Portaria 190/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

1982-02-15 - Portaria 191/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Introduz alterações no quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1982-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Governo do Líbano depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras

1982-02-15 - Portaria 192/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Física do Estado Sólido e Ciência dos Materiais.

1982-02-15 - Portaria 193/82 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa

Dispensa a aplicação à Direcção-Geral de Fiscalização Económica do Decreto Regulamentar n.º 57/80, de 10 de Outubro , que (regulamenta o sistema de classificação de serviço na função pública).