Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto 122/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 14 de Outubro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, n.º 2.3.2, onde se lê "No ensino da Cirurgia serão transmitidos ensinamentos de Propedêutica, Patologia e Terapêutica relativos a áreas de conhecimento de Cirurgia Cardiotorácica, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Cirurgia Endócrima, Urologia, Ortopedia e Neurocirurgia.» deve ler-se "No ensino da Cirurgia serão transmitidos ensinamentos de Propedêutica, Patologia e Terapêutica relativos a áreas de conhecimento de Cirurgia Geral, Cirurgia Digestiva, Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardiotorácica, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Cirurgia Endócrina, Urologia, Ortopedia e Neurocirurgia.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Fevereiro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.