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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Decreto 31/81 - Conselho da Revolução

    Aprova o Regimento Interno do Conselho da Revolução.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Decreto-Lei 30/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Preenche as vagas de terceiro-oficial actualmente existentes no quadro de pessoal civil da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores mediante concurso de prestação de provas de entre os escriturários-dactilógrafos do referido quadro.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Lei 1/81 - Assembleia da República

    Alteração à Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro (conselhos de informação).

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Lei 2/81 - Assembleia da República

    Alteração à Lei n.º 3/79, de 10 de Janeiro (eliminação do analfabetismo).

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Resolução 27/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João José da Silva Serradas Duarte administrador do Teatro Nacional de S. Carlos, E. P..

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Resolução 28/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Constitui um grupo de trabalho interministerial com a missão de apresentar uma proposta de implantação do traçado da nova ponte ferroviária de via dupla que ligará as estações de Devesas e Campanhã.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Resolução 29/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga pela última vez, até 31 de Maio de 1981, o prazo de intervenção do Estado na empresa Lacticínios Luso-Serra, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Portaria 190/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Mantém os preços de venda ao público dos fósforos de fabrico nacional.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-18 - Portaria 191/81 - Ministério da Indústria e Energia

    Altera o sector de componentes para calçado (CAE 39090) de sector de segunda prioridade para sector de primeira prioridade.

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