Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - AVISO DD216 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho Misto EFTA/Finlândia adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 6 de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - AVISO DD215 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Conselho da EFTA adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 13 de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - AVISO DD218 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Noruega, assinada em Oslo no dia 5 de Junho de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 5/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o período de instalação do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo e reconduz a respectiva Comissão Instaladora.

  • Não tem documento Em vigor 1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 7/81 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as instruções relativas a obtenção de licença de velocipedes com motor e motocultivadores-reboque.

  • Não tem documento Em vigor 1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 6/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina medidas de normalização e implementação do serviço de electricidade da ilha do Pico, confiando tarefas específicas a diversas entidades.

  • Não tem documento Em vigor 1981-02-17 - RESOLUÇÃO 11/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera e determina a entrada em vigor dos preços de combustíveis líquidos e gás de petróleo liquefeito

  • Não tem documento Em vigor 1981-02-17 - RESOLUÇÃO 10/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Resolução nº 63/79 que declara a utilidade pública urgente do prédio na Rua dos Mercadores, freguesia da Matriz.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - Portaria 188/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Revoga a Portaria n.º 124/70, de 2 de Março, sem prejuízo dos efeitos já produzidos.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - Portaria 189/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Adita os n.os 5 e 6 ao artigo 3.º da Portaria n.º 681/70, de 31 de Dezembro que aprova e põe em execução o Regulamento do Fundo de Protecção e Acção Social dos Estabelecimentos Fabris do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - Resolução 26/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega no Ministro da Justiça, Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel, a competência conferida ao Conselho de Ministros pelo n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas - Gabinete do Secretário de Estado

    Torna público que o Conselho Misto EFTA/Finlândia adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 6 de 1980

  • Tem documento Em vigor 1981-02-17 - Decreto 30-A/81 - Presidência da República

    Nomeia para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas o General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio.

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