1981-11-20 - Resolução 238/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Declara a Cooperativa Agrícola de Macedo de Cavaleiros, S. C. R. L., em situação económica difícil.

1981-11-20 - Resolução 239/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Declara a Cooperativa Agrícola da Terra Fria, S. C. R. L., em situação económica difícil.

1981-11-20 - Resolução 240/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria, no âmbito do Ministério da Administração Interna, uma comissão de elaboração do novo Código Administrativo.

1981-11-20 - Resolução 241/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o engenheiro Luís Filipe de Moura Vicente de membro do conselho de gerência da Petrogal.

1981-11-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 1 de Outubro de 1981

1981-11-20 - Decreto Regulamentar 53/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Dá nova redacção aos artigos 1.º e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 63/80, de 20 de Outubro (integração de adidos nos quadros privativos de vários estabelecimentos de ensino).

1981-11-20 - Portaria 993/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos 3 lugares de assessor, letra B.

1981-11-20 - Portaria 994/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

Cria 2 lugares de técnico superior principal no quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes e extingue os lugares de secretário do Conselho e de secretário da Comissão de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas e Transportes e dos Industriais da Construção Civil.

1981-11-20 - Portaria 995/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Introduz alterações ao quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines.

1981-11-20 - Portaria 996/81 - Ministério da Educação e das Universidades

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Física da Universidade de Aveiro.