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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-11-12 - DECLARAÇÃO DD6254 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 837/81, de 24 de Setembro, que introduz alterações ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - DECLARAÇÃO DD6257 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Força Aérea.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-12 - DECLARAÇÃO DD6256 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/81, de 10 de Agosto, que dá nova redacção a vários artigos do Código Cooperativo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-12 - DECLARAÇÃO DD6255 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 46/81/A, de 13 de Outubro, relativo à verba a transferir para as autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Decreto-Lei 303/81 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta as cooperativas de artesanato.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Decreto-Lei 304/81 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta as cooperativas de consumo.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 837/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 24 de Setembro de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Decreto 139/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais no Ministério das Finanças e do Plano no montante de 1695069 contos.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Portaria 967/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

    Altera os quantitativos das ajudas de custo do pessoal da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Decreto-Lei 305/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Aprova a carreira de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Portaria 968/81 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Exportação

    Autoriza a microfilmagem dos documentos que devem manter-se em arquivo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-12 - Decreto-Lei 306/81 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Altera o mecanismo de fixação do valor de venda dos fogos construídos ao abrigo dos contratos de desenvolvimento para a habitação no âmbito do Decreto-Lei n.º 412-A/77, de 29 de Setembro.

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