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  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 121/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 122/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 123/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 124/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

    Aumenta o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas para a integração de funcionários adidos.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 125/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

    Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão de diversos serviços do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores de 1.ª classe do respectivo quadro.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 126/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de Serviços de Planeamento Global e Ajustamento Regional do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores principais e de 1.ª classe do respectivo quadro.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que, segundo informação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, a Papua-Nova Guiné e a Austrália depositaram os seus instrumentos de ratificação à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar e Protocolo de Assinatura

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 127/81 - Ministério da Indústria e Energia

    Altera o anexo III do Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho, de forma a atribuir aos sectores de fundição dos metais ferrosos e não ferrosos prioridades sectoriais mais favoráveis.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Portaria 128/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas

    Nomeia uma comissão no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, designada por «Comissão de Estudos da Gestão de Energia nos Edifícios».

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Decreto Regulamentar Regional 6/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

    Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região, idêntica à que se encontra estabelecida a nível nacional.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-26 - Decreto Regulamentar Regional 7/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Aprova os quadros dos estabelecimentos de ensino preparatório.

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