1981-01-26 - Portaria 121/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria, publicado em anexo.

1981-01-26 - Portaria 122/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real, publicado em anexo.

1981-01-26 - Portaria 123/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora, publicado em anexo.

1981-01-26 - Portaria 124/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

Aumenta o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas para a integração de funcionários adidos.

1981-01-26 - Portaria 125/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão de diversos serviços do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores de 1.ª classe do respectivo quadro.

1981-01-26 - Portaria 126/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de Serviços de Planeamento Global e Ajustamento Regional do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento aos técnicos superiores principais e de 1.ª classe do respectivo quadro.

1981-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público que, segundo informação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, a Papua-Nova Guiné e a Austrália depositaram os seus instrumentos de ratificação à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Proprietários dos Navios do Alto Mar e Protocolo de Assinatura

1981-01-26 - Portaria 127/81 - Ministério da Indústria e Energia

Altera o anexo III do Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho, de forma a atribuir aos sectores de fundição dos metais ferrosos e não ferrosos prioridades sectoriais mais favoráveis.

1981-01-26 - Portaria 128/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas

Nomeia uma comissão no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, designada por «Comissão de Estudos da Gestão de Energia nos Edifícios».

1981-01-26 - Decreto Regulamentar Regional 6/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região, idêntica à que se encontra estabelecida a nível nacional.

1981-01-26 - Decreto Regulamentar Regional 7/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Aprova os quadros dos estabelecimentos de ensino preparatório.