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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Diploma não vigente 1980-05-30 - AVISO DD83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Fixa as taxas de juro nas operações de refinanciamento a realizar pela Caixa Geral de Depósitos.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Decreto 35/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Decreto 36/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova para ratificação o Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação em Matéria de Segurança das Instalações Nucleares de Fronteira.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Fixa as taxas de juro nas operações de refinanciamento a realizar pela Caixa Geral de Depósitos

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Portaria 307/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Fixa em 300$00 diários o subsídio especial de assistência técnica agrária.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Portaria 308/80 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

    Estabelece as regras relativas à abertura do concurso documental, pelo Departamento de Recursos Humanos, para os lugares vagos de especialista da carreira médica dos hospitais distritais.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Portaria 309/80 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas e do Comércio Interno

    Estabelece os preços do lúpulo de produção nacional para a campanha de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Decreto-Lei 176/80 - Ministério do Comércio e Turismo

    Altera o Código da Propriedade Industrial e substitui as tabelas n.os 3, 4 e 5 a ele anexas.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Portaria 310/80 - Ministério da Habitação e Obras Públicas

    Altera a constituição da Subcomissão de Regulamentação de Edifícios dentro da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos.

  • Tem documento Em vigor 1980-05-30 - Portaria 311/80 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno

    Estabelece normas relativas à comercialização de pescado fresco.

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