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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - DECRETO DD11 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os Secretários Regionais do Governo Regional.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - DECRETO DD12 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - DECRETO DD10 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - DECRETO DD9 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral Presidente do Governo Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - MAPA OFICIAL DD12/80 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Publica, por círculos e por partidos, coligações ou frentes, os nomes dos Deputados eleitos para a Assembleia da República e o respectivo mapa oficial com o resultado das eleições legislativas realizadas em 5 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Portaria 916/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

    Cria dois lugares de assessor no quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Portaria 917/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

    Equipara ao cargo de subdirector-geral o cargo de director do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Decreto 115/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio do perímetro florestal de Mourão.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Portaria 918/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Regulamenta a conservação, microfilmagem e destruição da documentação em arquivo dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Portaria 919/80 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno

    Estabelece normas relativas à concentração de algas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

    Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Despacho Normativo 349/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Fixa em 40 milhões de contos, para 1980, o montante máximo de bilhetes do Tesouro.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Mapa Oficial - Comissão Nacional de Eleições

    Relação dos Deputados eleitos e mapa oficial das eleições legislativas para a Assembleia da República realizadas em 5 de Outubro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Despacho Normativo 350/80 - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

    Prorroga, até 15 de Dezembro próximo, o prazo estabelecido no n.º 12 do Despacho Normativo n.º 272/80, de 31 de Julho (horário de trabalho do pessoal médico hospitalar).

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