Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - PORTARIA 62/80 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 35/78, de 23 de Junho que regulamenta o exercício da pesca, com artes de anzol.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 112/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços do tabaco produzido no Continente para consumo da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - RESOLUÇÃO 110/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 109/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia superintendência no Gabinete Técnico, criado na Presidência do Governo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 113/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os professores de Religião e Moral das Escolas do Ensino Preparatório e Secundário fiquem dispensados de comparecer às Reuniões de Conselho de Turma, com salvaguarda de alguns casos.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - RESOLUÇÃO 109/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - RESOLUÇÃO 111/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 111/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Coordenador do Gabinete de Apoio à Reconstrução-GAR competências para autorizar despesas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 110/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Coordenador do GAR, o Engenheiro Victor Manuel Pessanha Viegas.

  • Não tem documento Em vigor 1980-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 105/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências no Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia.

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