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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - AVISO DD160 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Tailândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - AVISO DD161 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Lesotho depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - AVISO DD159 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo dos Emirados Árabes Unidos depositou o instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo de Uma Repartição Internacional das Epizootias.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - DECLARAÇÃO DD6706 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 456/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 9 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - DECLARAÇÃO DD6705 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 455/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 9 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 455/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 9 de Outubro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - Portaria 954/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Aumenta o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Saúde, do Ministério dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - Portaria 955/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

    Aplica o Decreto-Lei n.º 191-C/79, de 25 de Junho, aos quadros de pessoal do Ministério do Comércio e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo dos Emirados Árabes Unidos depositou o instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo de Uma Repartição Internacional das Epizootias

  • Tem documento Em vigor 1980-11-10 - Decreto-Lei 541/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Atribui condições especiais de crédito para aquisição ou construção de habitação própria aos deficientes.

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