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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - DECLARAÇÃO DD880 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 454/80, de 9 de Outubro, que aprovou o Código Cooperativo.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - DECLARAÇÃO DD7501 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - DECLARAÇÃO DD6709 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - DECLARAÇÃO DD6708 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - DECLARAÇÃO DD6707 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 329/80, de 16 de Setembro, que nomeia o presidente e o vogal do conselho de gerência da Anop - Agência Noticiosa Portuguesa, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Decreto-Lei 544/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Reorganiza a Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 961/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas

    Altera o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 962/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Altera o quadro de pessoal dos Recolhimentos da Capital.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 963/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Altera o quadro de pessoal do Lar Residencial das Fontainhas.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 964/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Altera o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 965/80 - Ministério da Administração Interna

    Autoriza o Serviço de Estrangeiros a microfilmar a documentação.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Portaria 966/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Derroga a Portaria n.º 493/76, de 6 de Agosto, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Herdade de Farizoa» e «Herdade dos Lázaros».

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 329/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-11-11 - Decreto Regulamentar Regional 53/80/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Transportes e Turismo - Gabinete do Secretário Regional

    Fixa o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.

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