Resultados para o dia 1979-02-08
-
Torna público ter o Governo do Senegal depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.
-
Torna público ter o Governo do Senegal depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.
-
Torna público terem os Governos do Peru, da Tailândia, do Sri-Lanka, do Bangladesh, do Lesotho e de Grenada depositado os instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil.
-
Confere à Supa, Companhia Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L., condições mínimas indispensáveis à celebração de um contrato de viabilização.
-
Transforma em definitiva a nomeação interina da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa, E. P..
-
Cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, a Comissão Técnica para a Cultura e Industrialização da Beterraba Sacarina.
-
1979-02-08 - Portaria 66/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e do Trabalho
Autoriza transferências de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.
-
Desanexa uma parcela do prédio rústico denominado «Quinta da Caneca», sito na freguesia de Salgueiro, concelho do Fundão.
-
1979-02-08 - Despacho Normativo 33/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas
Atribui a dotação de 40000 contos, a título de capital estatutário, à Companhia das Lezírias, E. P..
-
1979-02-08 - Portaria 68/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica
Altera os quadros de pessoal docente de várias escolas preparatórias.