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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - AVISO DD2102 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Senegal depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - AVISO DD2103 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Senegal depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - AVISO DD2104 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos do Peru, da Tailândia, do Sri-Lanka, do Bangladesh, do Lesotho e de Grenada depositado os instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Resolução 38/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Confere à Supa, Companhia Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L., condições mínimas indispensáveis à celebração de um contrato de viabilização.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Resolução 39/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Transforma em definitiva a nomeação interina da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa, E. P..

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Resolução 40/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, a Comissão Técnica para a Cultura e Industrialização da Beterraba Sacarina.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Portaria 66/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e do Trabalho

    Autoriza transferências de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Portaria 67/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Desanexa uma parcela do prédio rústico denominado «Quinta da Caneca», sito na freguesia de Salgueiro, concelho do Fundão.

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Despacho Normativo 33/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Atribui a dotação de 40000 contos, a título de capital estatutário, à Companhia das Lezírias, E. P..

  • Tem documento Em vigor 1979-02-08 - Portaria 68/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica

    Altera os quadros de pessoal docente de várias escolas preparatórias.

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