1979-02-08 - AVISO DD2102 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Senegal depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.

1979-02-08 - AVISO DD2103 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Senegal depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras.

1979-02-08 - AVISO DD2104 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Peru, da Tailândia, do Sri-Lanka, do Bangladesh, do Lesotho e de Grenada depositado os instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Aviação Civil.

1979-02-08 - Resolução 38/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Confere à Supa, Companhia Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L., condições mínimas indispensáveis à celebração de um contrato de viabilização.

1979-02-08 - Resolução 39/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Transforma em definitiva a nomeação interina da comissão administrativa da Radiodifusão Portuguesa, E. P..

1979-02-08 - Resolução 40/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, a Comissão Técnica para a Cultura e Industrialização da Beterraba Sacarina.

1979-02-08 - Portaria 66/79 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e do Trabalho

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

1979-02-08 - Portaria 67/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Desanexa uma parcela do prédio rústico denominado «Quinta da Caneca», sito na freguesia de Salgueiro, concelho do Fundão.

1979-02-08 - Despacho Normativo 33/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Atribui a dotação de 40000 contos, a título de capital estatutário, à Companhia das Lezírias, E. P..

1979-02-08 - Portaria 68/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Investigação Científica

Altera os quadros de pessoal docente de várias escolas preparatórias.