Resultados para o dia 1979-12-14
-
1979-12-14 -
Portaria
682/79 -
Ministério da Indústria - Secretaria de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras - Direcção-Geral da Qualidade
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1550 a I-1553, com os n.os NP-1638, NP-1639, NP-1640 e NP-1641.
-
Altera o n.º 3 do artigo 1.º do Regulamento do Café e Seus Sucedâneos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 245/79, de 25 de Julho.
-
1979-12-14 -
Decreto Regulamentar
65/79 -
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo
Cria Centros de Turismo de Portugal na Áustria e em Itália.
-
Prorroga os prazos previstos no n.º 2 do artigo 9.º e artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 183/77, de 5 de Maio (subsídio de desemprego).
-
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 332/77, de 10 de Agosto (estatuto do pessoal da Dragapor).
-
Altera os estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, E. P.
-
Altera a ordem de prioridades no concurso de atribuição de licenças de veículos ligeiros de passageiros a promover pela Câmara Municipal de Albufeira.
-
Altera a ordem de prioridades no concurso de atribuição de licenças de veículos ligeiros de passageiros a promover pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
-
1979-12-14 -
Declaração
-
Ministério da Habitação e Obras Públicas - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
-
Mantém em vigor por mais três anos o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 48541, de 23 de Agosto de 1968 (revisão do regime do ciclo preparatório).
3/4
