Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1977-04-01

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - AVISO DD3170 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público continuar a aplicar-se ao território do Governo do Suriname, depois da independência, a Convenção da Haia Relativa ao Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares perante Menores.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - RECTIFICAÇÃO DD128 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Resolução n.º 51-D/77, de 28 de Fevereiro, que fixa a composição do «cabaz de compras» e estabelece os preços máximos dos produtos nele incluídos.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - AVISO DD3171 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido realizada a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Portuguesa e a República Socialista Federativa da Jugoslávia.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - DECLARAÇÃO DD8123 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a rectificação à declaração publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 28 de Dezembro de 1976, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Decreto-Lei 123/77 - Conselho da Revolução

    Define a competência das comissões liquidatárias das regiões e comandos territoriais independentes das ex-colónias.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Resolução 71/77 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a concessão de aval do Estado a favor da Administração dos Portos do Douro e Leixões, no montante de 16 milhões de unidades de conta europeias.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a rectificação à declaração publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 28 de Dezembro de 1976, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1977

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Decreto Regulamentar 24/77 - Ministérios do Plano e Coordenação Económica e das Finanças

    Regulamenta a competência, orgânica e modo de funcionamento do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, criado pelo Decreto Lei nº 17/77, de 12 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Decreto-Lei 124/77 - Ministérios do Plano e Coordenação Económica, das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia e dos Assuntos Sociais

    Regulamenta a celebração de contratos de viabilização.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Portaria 182/77 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Espinho.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público continuar a aplicar-se ao território do Governo do Suriname, depois da independência, a Convenção da Haia Relativa ao Reconhecimento e Execução das Decisões em Matéria de Obrigações Alimentares perante Menores

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Portaria 183/77 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1225 a I-1227 e I-1234, I-1298 e I-1412, com os n.os NP-1419 a NP-1424.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Decreto-Lei 125/77 - Ministério da Educação e Investigação Científica

    Determina que a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se manterá em funções até que seja declarado encerrado o processo por despacho do Ministro da Educação e Investigação Científica. Cria uma comissão directiva provisória, cuja composição é fixada no presente diploma, que exercerá transitoriamente as competências do conselho directivo a eleger no ano lectivo de 1977-1978.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Decreto 45/77 - Presidência da República

    Nomeia o juiz conselheiro Dr. Eduardo Augusto Arala Chaves no cargo de procurador-geral da República.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-01 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Da Resolução n.º 51-D/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 28 de Fevereiro

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda