A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso DD3171, de 1 de Abril

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Sumário

Torna público ter sido realizada a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Portuguesa e a República Socialista Federativa da Jugoslávia.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que se realizou em Belgrado, em 11 de Janeiro de 1977, a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Portuguesa e a República Socialista Federativa da Jugoslávia, assinado em Belgrado a 24 de Outubro de 1975 e publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 1976.

Nesta conformidade, e segundo o disposto no seu artigo 10.º, o Acordo em apreço entrou em vigor à data da referida troca dos instrumentos de ratificação, 11 de Janeiro de 1977.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 15 de Fevereiro de 1977. - O Director-Geral-Adjunto, Manuel Nataniel de Carvalho Costa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1977/04/01/plain-220179.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/220179.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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