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  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO DD4583 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Nomeia António Fernando Gomes Salgado para a comissão de gestão da Polifix - Sociedade de Fixação de Fibras, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3881 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia os elementos constitutivos das comissões administrativas da Editora Arcádia, S. A. R. L., Livraria Morais Editores, S. A. R. L., Regimprensa, S. A. R. L., e Expresso - Bloco Editorial de Distribuições, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO DD4582 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Determina a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO DD4580 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Determina a intervenção do Estado na Empresa de Limas União Tomé Feteira, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - RESOLUÇÃO DD1549 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna extensivo aos processos afectos à Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação o estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 1 da resolução do Conselho de Ministros de 22 de Abril de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO DD4578 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que o despacho dos assuntos de gestão corrente da Imprensa Nacional-Casa da Moeda passe a competir ao Ministro das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DECLARAÇÃO DD8833 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério da Cooperação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 23 de Abril de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DESPACHO DD4581 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Determina a intervenção do Estado na Lanofabril, Lda., e nomeia uma comissão de gestão.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - RESOLUÇÃO DD1548 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova um conjunto de medidas respeitantes ao conjunto das empresas CTM-CNN-Sofamar.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-11 - DECLARAÇÃO DD8832 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 73, de 26 de Março de 1976.

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