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  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - DECRETO LEI 333/76 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Cria o Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de Galizes, em Oliveira do Hospital.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - RECTIFICAÇÃO DD201 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Rectifica a rectificação, de 8 de Abril de 1976, que rectificou a Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro (promulga o Estatuto Orgânico de Macau).

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - RESOLUÇÃO DD1547 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece como concluídos os processos de fusão, por um lado, das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal, e, por outro, das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Alliança Madeirense.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - DECLARAÇÃO DD8828 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Rectificação - Conselho da Revolução

    À Lei n.º 1/76, que promulga o Estatuto Orgânico de Macau

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Reconhece como concluídos os processos de fusão, por um lado, das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal, e, por outro, das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Alliança Madeirense

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Portaria 289/76 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria Ligeira - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Designa a letra L para servir, durante o período que decorre de 1 de Maio de 1976 a 30 de Abril de 1977, no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Decreto 333/76 - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

    Cria o Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de Galizes, em Oliveira do Hospital

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Decreto-Lei 333-A/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 10% - 1976».

  • Tem documento Em vigor 1976-05-10 - Decreto-Lei 333-B/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976».

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