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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - DESPACHO DD1 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece a composição da Comissão do Alqueva .

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - DECLARAÇÃO DD8393 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 773/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 27 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - DESPACHO DD4376 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Estabelece normas relativas à consolidação em contentores de cargas de exportação na área de jurisdição do porto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Decreto-Lei 54/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Aprova os novos quadros orgânicos do pessoal civil da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 773/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 27 de Dezembro

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Decreto-Lei 55/76 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    Dá nova redacção ao nº 2 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 785/74 (nomeações dos membros dos gabinetes ministeriais)

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Portaria 24/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda aumentar com um lugar de segundo-ajudante e um lugar de escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe o quadro do pessoal auxiliar do 17.º Cartório Notarial de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Portaria 25/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Introduz alterações ao Regulamento Interno da Bolsa de Valores de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Decreto-Lei 56/76 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Dá nova redacção ao artigo 2º do Decreto Lei nº 42281, de 25 de Maio de 1959 (Isenção de direitos de importação para automóveis de funcionários diplomáticos).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Decreto-Lei 57/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Estabelece normas relativas ao estacionamento abusivo e remoção de veículos.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Despacho - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

    Estabelece a composição da Comissão do Alqueva

  • Tem documento Em vigor 1976-01-22 - Decreto 57-A/76 - Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção - Gabinete do Ministro

    Prorroga, pelo período de seis meses, as medidas preventivas estabelecidas no Decreto n.º 21/75, de 22 de Janeiro, respeitantes ao Parque Natural do Centro.

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