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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - RESOLUÇÃO DD1612 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Recorda não serem permitidas quaisquer reuniões de funcionários, para assuntos alheios ao serviço, durante as horas de funcionamento dos serviços públicos ou com prejuízo da sua pontual abertura.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - DESPACHO DD4781 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Constitui um grupo de trabalho incumbido de estudar a problemática geral da indústria do calçado.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Recorda não serem permitidas quaisquer reuniões de funcionários, para assuntos alheios ao serviço, durante as horas de funcionamento dos serviços públicos ou com prejuízo da sua pontual abertura

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Portaria 169/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Manda transferir transitoriamente para o Estado-Maior-General das Forças Armadas todos os organismos pertencentes ao extinto Secretariado-Geral da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Decreto-Lei 120/75 - Ministérios da Coordenação Interterritorial, das Finanças e dos Assuntos Sociais

    Altera o Decreto-Lei n.º 40397, de 24 de Novembro de 1955, que reorganiza os serviços da Santa Casa da Misericórdia.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Portaria 170/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

    Manda aumentar com um lugar de segundo-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da 4.ª Conservatória do Registo Civil do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Portaria 171/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda aumentar com um lugar de primeiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Braga.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Decreto-Lei 121/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Altera a Pauta dos Direitos de Importação.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Decreto-Lei 122/75 - Ministério da Economia

    Extingue todas as taxas que constituíam receita dos Grémios dos Industriais de Panificação, do Grémio dos Industriais de Arroz e dos Grémios Concelhios dos Comerciantes de Carnes de Lisboa e Porto.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Despacho - Ministérios da Economia e do Trabalho

    Constitui um grupo de trabalho incumbido de estudar a problemática geral da indústria do calçado

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Portaria 172/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro

    Indica, em relação à Circular Regional Interior de Lisboa, as proibições referentes à zona non aedificandi, mencionadas nas alíneas d) e e) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 13/71, de 23 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1975-03-10 - Portaria 173/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Manda lançar em circulação novos valores da emissão de selos de Taxas a Cobrar.

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