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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - DESPACHO DD4760 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina a remodelação do Instituto Geográfico e Cadastral e nomeia para esse fim uma Comissão Administrativa e Reorganizadora.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - AVISO DD3573 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de adesão à Convenção Adicional de 1966 à Convenção CIV de 1961, relativa à responsabilidade do caminho de ferro pela morte e ferimentos dos passageiros

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - RESOLUÇÃO DD1607 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede um crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - DESPACHO DD4761 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Estabelece os requisitos específicos para as indústrias de chapa de vidro.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede um crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Portaria 111/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

    Fixa as lotações completa e normal definitivas das fragatas da classe Comandante João Belo.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Decreto 71/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Justiça

    Altera a redacção do n.º 4.º do artigo 7.º do Decreto n.º 48152, relativamente à comarca de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Decreto 72/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Economia

    Fixa o peso das moedas de 10 avos destinadas à província de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

    Determina a remodelação do Instituto Geográfico e Cadastral e nomeia para esse fim uma Comissão Administrativa e Reorganizadora

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Portaria 112/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

    Fixa o teor máximo de trincas de arroz.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de adesão à Convenção Adicional de 1966 à Convenção CIV de 1961, relativa à responsabilidade do caminho de ferro pela morte e ferimentos dos passageiros

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Portaria 113/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro

    Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Oeiras abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 576/70, de 24 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Portaria 114/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro

    Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Guimarães abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 576/70, de 24 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Decreto-Lei 73/75 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

    Altera o quadro VIII anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, que aprova a orgânica do Ministério da Saúde e Assistência e cria o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-20 - Decreto-Lei 73-A/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial

    Define as normas a que deve obedecer a realização da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte nos territórios sob administração portuguesa.

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