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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - DECLARAÇÃO DD9146 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a publicada no 5.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro, relativa a uma transferência de verbas no Ministério da Educação e Cultura.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - AVISO DD3571 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Lesotho notificado a sua sucessão na Convenção Suplementar para Abolição da Escravatura, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Similares à Escravatura.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - DESPACHO DD4759 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Determina a abertura de concurso público para a instalação em Portugal de uma unidade para o fabrico de tractores e define os princípios básicos a que o mesmo deverá subordinar-se.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - AVISO DD3572 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem vários países completado os processos constitucionais internos que lhes permitem aceitar o Acordo Internacional do Café, 1968.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a publicada no 5.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro, relativa a uma transferência de verbas no Ministério da Educação e Cultura

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Decreto-Lei 62/75 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística

    Altera o Decreto-Lei n.º 47616, de 30 de Março, que permite que, anexos ao Instituto Nacional de Estatística, sejam criados centros de estudo especializados e define a sua competência.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Portaria 110/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Põe em vigor para o Comando-Chefe da província de Cabo Verde o quadro orgânico do seu gabinete militar.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Decreto 63/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Insere disposições relativas à manutenção de bolsas de estudo atribuídas por organismos do Ministério da Coordenação Interterritorial.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Decreto 64/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

    Altera a redacção do artigo 2.º e revoga o artigo 3.º do Decreto n.º 26861, de 3 de Agosto de 1936.

  • Tem documento Em vigor 1975-02-19 - Decreto 65/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

    Adopta medidas de carácter administrativo relativas aos territórios ultramarinos.

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