Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de transferências de verbas publicada no 5.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1974, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
D. Pedro V, em Fiães, Feira
Artigo 1329.º «Remunerações por serviços auxiliares» ... 9950$00
Escultor António Fernandes de Sá, em Servide, Vila Nova de Gaia
Artigo 1330.º «Bens duradouros»:
N.º 5 «Outros bens duradouros» ... 40000$00
2.º Duque de Lafões, em Oliveira de Frades
Artigo 336.º «Outras despesas correntes» ... 9600$00
deve ler-se:
D. Pedro V, em Fiães, Feira
Artigo 1329.º «Remunerações por serviços auxiliares» ... 9955$00
Escultor António Fernandes de Sá, em Gervide, Vila Nova de Gaia
Artigo 1330.º «Bens duradouros»:
N.º 5 «Outros bens duradouros» ... 4000$00
2.º Duque de Lafões, em Oliveira de Frades
Artigo 1336.º «Outras despesas correntes» ... 9600$00
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Fevereiro de 1975. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.