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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD3571, de 19 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter o Governo do Lesotho notificado a sua sucessão na Convenção Suplementar para Abolição da Escravatura, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Similares à Escravatura.

Texto do documento

Aviso

Por ordem superior se torna público que, de acordo com uma comunicação do Secretariado-Geral das Nações Unidas, o Governo do Lesotho notificou ao Secretário-Geral daquela Organização, em 4 de Novembro de 1974, a sua sucessão na Convenção Suplementar para Abolição da Escravatura, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Similares à Escravatura, concluída em Genebra aos 7 de Setembro de 1956, de que Portugal é parte.

Secretaria-Geral do Ministério, 4 de Fevereiro de 1975. - O Chefe dos Serviços Jurídicos e de Tratados, Mário d'Oliveira Neves.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1975/02/19/plain-229676.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/229676.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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