1974-10-26 - AVISO DD3482 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Grécia e da Tunísia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo e ao seu Protocolo Adicional relativo à importação de documentos e de material de propaganda turística.

1974-10-26 - DESPACHO DD4605 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o mapa XIII, anexo ao Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965, da Reforma Aduaneira.

1974-10-26 - DESPACHO DD4606 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de farinhas espoadas de centeio.

1974-10-26 - Portaria 695/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda acrescentar uma alínea c) às lotações completa e normal das lanchas de fiscalização grandes da classe Argos, aprovadas pela Portaria n.º 23720, de 21 de Novembro de 1968.

1974-10-26 - Portaria 696/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de desarmamento o submarino Cachalote, a partir de 17 de Outubro de 1974.

1974-10-26 - Portaria 697/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos especiais no orçamento de despesa do Gabinete de Planeamento e Integração Económica para o corrente ano económico.

1974-10-26 - Portaria 698/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Aprova os quadros do pessoal de carácter permanente dos estabelecimentos prisionais.

1974-10-26 - Portaria 699/74 - Ministério das Finanças

Determina que a biblioteca central, criada no Ministério das Finanças pelo Decreto-Lei n.º 44302, de 27 de Abril de 1962, passe a denominar-se «Biblioteca Central do Ministério das Finanças».

1974-10-26 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

Altera o mapa XIII, anexo ao Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965, da Reforma Aduaneira

1974-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Grécia e da Tunísia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo e ao seu Protocolo Adicional relativo à importação de documentos e de material de propaganda turística