1974-10-28 - AVISO DD3483 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Rwanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

1974-10-28 - Portaria 700/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

Fixa os preços máximos de venda ao público de carne de bovino.

1974-10-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter o Governo do Rwanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1974-10-28 - Portaria 701/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Portos

Mantém em vigor, com alterações, as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do Norte, aprovadas pela Portaria nº 19878 de 29 de Maio de 1963.