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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1971-03-03 - AVISO DD4064 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Indonésia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Portaria 117/71 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1971 o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Portaria 118/71 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1971 o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de Timor.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 60/71 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Autoriza a Secretaria de Estado da Aeronáutica a celebrar contratos para aluguer de equipamento mecanográfico.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 61/71 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Determina que a freguesia de Capareiros, do concelho e distrito de Viana do Castelo, passe a denominar-se Barroselas.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 62/71 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Define as zonas de terrenos confinantes com a instalação da Bateria de Leixões que ficam sujeitas a servidão militar.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Portaria 119/71 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Dá nova redacção ao n.º 11.º da Portaria n.º 19823, que estabelece as condições em que será ministrada na Armada a instrução de condução de veículos automóveis.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Indonésia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto-Lei 63/71 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova para ratificação o Acordo entre Portugal e a Espanha sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, Denominações de Origem e Denominações de Certos Produtos, assinado em Lisboa em 16 de Dezembro de 1970.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 64/71 - Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para o aluguer de uma máquina copiadora-duplicadora Rank Xerox e serviço de cópias.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 65/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Toma algumas providências mais instantes quanto à competência e funcionamento do Conselho Superior Judiciário do Ultramar e em matéria de disciplina judiciária.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Decreto 66/71 - Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

    Altera a designação da entidade beneficiária do aval cuja concessão foi autorizada pelo Decreto n.º 44860.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-03 - Portaria 120/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como normas definitivas vários inquéritos relativos a tintas.

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