Aviso
Por ordem superior se torna público que a Embaixada de França em Portugal informou que o Governo Francês recebeu a notificação do Governo da Indonésia, em 21 de Janeiro de 1971, da adesão deste último ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.
Secretaria-Geral do Ministério, 19 de Fevereiro de 1971. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.