Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1970-06-19

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - DECLARAÇÃO DD10520 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 9.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - RECTIFICAÇÃO DD492 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 49410, de 24 de Novembro de 1969, que insere disposições diversas sobre vencimentos e regalias económico-sociais dos servidores do Estado, bem como sobre quadros e categorias.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Lei 9/70 - Presidência da República

    Atribui ao Governo a incumbência de promover a protecção da Natureza e dos seus recursos em todo o território, de modo especial pela criação de parques nacionais e de outros tipos de reservas .

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 49410, que insere disposições diversas sobre vencimentos e regalias económico-sociais dos servidores do Estado, bem como sobre quadros e categorias

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto 278/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Educação Nacional e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto-Lei 279/70 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Altera as Instruções Preliminares da Pauta de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 42656, de 18 de Novembro de 1959.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto 280/70 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Define as zonas de terrenos confinantes com a instalação da Bateria Antiaérea de Arce, no concelho do Montijo, que ficam sujeitas a servidão militar.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Portaria 298/70 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

    Esclarece as condições em que podem ser utilizados chapéus de sol nas praias sob jurisdição das autoridades marítimas.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto 281/70 - Ministérios das Obras Públicas e da Saúde e Assistência

    Autoriza a Comissão Administrativa de Obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção de um prédio em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Portaria 299/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar para o ano em curso.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Portaria 300/70 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

    Manda vedar a pesquisas mineiras, até 31 de Dezembro de 1971, determinadas áreas da província de Angola - Prorroga até 31 de Dezembro de 1971 a vedação a pesquisas das áreas, com excepção de uma, referidas na Portaria n.º 24248.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto 282/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

    Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância proveniente do legado de um benemérito para fundo de manutenção da Cantina Escolar de José de Moura Coutinho, anexa às escolas do núcleo de Camatoga, freguesia de Vila Marim, concelho de Mesão Frio.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 9.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - Decreto-Lei 283/70 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Direcção-Geral da Previdência e Habitações Económicas

    Estabelece a generalização de regime especial de abono de família aos trabalhadores rurais de zonas sem cobertura de Casas do Povo e aos arrendatários cultivadores directos.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda