1968-07-23 - AVISO DD4370 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Democrática do Congo (Kinshasa), o Ghana, a Itália e a Tailândia ratificado vários convenções da Organização Internacional do Trabalho.

1968-07-23 - DECLARAÇÃO DD10662 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1968-07-23 - DECLARAÇÃO DD10663 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1968-07-23 - DECLARAÇÃO DD10661 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1968-07-23 - AVISO DD4371 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido emendado, de acordo com o processo previsto no artigo XII da Convenção que integra a Comissão Internacional do Choupo no âmbito da F. A. O., aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 44412, de 23 de Junho de 1962, o artigo IV da mesma Convenção.

1968-07-23 - Portaria 23495 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique no ano de 1968.

1968-07-23 - Portaria 23496 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever uma quantia na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Macau.

1968-07-23 - Portaria 23497 - Ministério das Finanças - Comando-Geral da Guarda Fiscal - 1.ª Repartição

Cria o Campo de Instrução da Guarda Fiscal.

1968-07-23 - Portaria 23498 - Ministério das Finanças - Comando-Geral da Guarda Fiscal - 1.ª Repartição

Considera no Regulamento do Serviço de Saúde da Guarda Fiscal, aprovado pela Portaria n.º 17106, a existência de enfermarias (núcleos hospitalares) e a instalação de uma farmácia-sede no Comando-Geral da mesma Guarda.

1968-07-23 - Portaria 23499 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Constitui o júri para apreciar e ordenar a classificação dos oficiais que desejem ingressar na classe de fuzileiros.

1968-07-23 - Portaria 23500 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Fixa os efectivos para as subclasses dos despenseiros e dos cozinheiros da classe da taifa.

1968-07-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a República Democrática do Congo (Kinshasa), o Ghana, a Itália e a Tailândia ratificado vários convenções da Organização Internacional do Trabalho

1968-07-23 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério