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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - AVISO DD4554 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido autorizado o Banco Totta-Standard de Angola a exercer o comércio de câmbios na província ultramarina de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - DECLARAÇÃO DD10978 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - DECLARAÇÃO DD10979 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, determinado que se deixem de aplicar determinadas disposições respeitantes à comercialização de produtos nos estabelecimentos hoteleiros e similares de reconhecido interesse turístico.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - RECTIFICAÇÃO DD569 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 47138, que abre créditos no Ministério das Finanças destinados a satisfazer os encargos com o subsídio eventual de custo de vida, a que se refere o Decreto-Lei n.º 47137.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 47138, que abre créditos no Ministério das Finanças destinados a satisfazer os encargos com o subsídio eventual de custo de vida, a que se refere o Decreto-Lei n.º 47137

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Decreto-Lei 47188 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Promulga a estruturação da assistência religiosa nas forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Decreto 47189 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Cadeia Central de Lisboa, a Comissão de Construções Hospitalares e os Hospitais Civis de Lisboa a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos respectivos orçamentos do actual ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Aviso - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Torna público ter sido autorizado o Banco Totta-Standard de Angola a exercer o comércio de câmbios na província ultramarina de Angola

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Portaria 22202 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Constitui uma missão de estudo, de carácter temporário, do Instituto de Medicina Tropical, para se deslocar a Cabo Verde a fim de realizar estudos sobre ancilostomíase.

  • Tem documento Em vigor 1966-09-08 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério

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