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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1965-11-26 - AVISO DD4656 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Não tem documento Em vigor 1965-11-26 - AVISO DD4655 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Não tem documento Em vigor 1965-11-26 - AVISO DD4654 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Não tem documento Em vigor 1965-11-26 - AVISO DD4657 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-26 - Decreto 46670 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército

    Define as áreas dos terrenos confinantes com a bateria do Outão, concelho de Setúbal, e outros órgãos de defesa costeira nas suas imediações, que ficam sujeitas a servidão militar.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-26 - Portaria 21688 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Introduz alterações no plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 44441.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-26 - Portaria 21689 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Introduz alterações no Regulamento de Uniformes dos Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508.

  • Tem documento Em vigor 1965-11-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam público terem vários países entregado instrumentos de ratificação dos Protocolos que alteram determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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