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Portaria 158/81, de 30 de Janeiro

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Sumário

Aprova e põe em execução o Regulamento de Produção Suínicola.

Texto do documento

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/01/30/plain-82863.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/82863.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1982-11-17 - Portaria 1081/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado da Produção Agrícola

    Estabelece normas sobre os trâmites processuais de projectos para novas explorações de suínos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-05-19 - PORTARIA 488/85 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Dá nova redacção à Portaria que fixa o valor das indemnizações devidas pelos abates compulsivos motivados pela peste suína africana.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-19 - Portaria 488/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura

    Dá nova redacção à alínea a) do n.º 10.1 e ao n.º 11 e altera a tabela anexa à Portaria n.º 419/79, de 11 de Agosto, que fixa o valor das indemnizações devidas pelos abates compulsivos motivados pela peste suína africana

  • Tem documento Em vigor 1994-09-30 - Resolução do Conselho de Ministros 95/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO SARDOAL, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-10-26 - Portaria 1275/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

    APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO E CLASSIFICACAO DAS EXPLORAÇÕES DE SUÍNOS EM REGIME INTENSIVO AO AR LIVRE, PUBLICADO EM ANEXO. ESTE REGULAMENTO DISPOE NOMEADAMENTE SOBRE AS CONDICOES SANITÁRIAS E INFRA-ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE REPRODUTORES E PRODUÇÃO DE PORCOS PARA ABATE. ATRIBUI AO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR COMPETENCIAS NESTA MATÉRIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-23 - Resolução do Conselho de Ministros 147/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO CRATO, CUJO REGULAMENTO SE PÚBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 177/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Portel, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-22 - Resolução do Conselho de Ministros 12/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Viana do Alentejo e publica em anexo o respectivo regulamento. Exclui da ratificação a alínes a) do nº. 3 do artigo 13º., quando se refere ao parcelamento da propriedade, os nºs. 3, 4, 5 e 6 do artigo 14º., os artigos 50º. e 51º., a alínea a) do nº. 2 do artigo 55º. e o nº. 2 do artigo 56º. do Regulamento do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-28 - Resolução do Conselho de Ministros 14/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos, cujo regulamento é publicado em anexo. Exclui de ratificação o artigo 63º e o anexo III do Regulamento do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 15/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal do Montijo. Exclui de ratificação o artigo 84 e o anexo IV do Regulamento do Plano, Publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Decreto-Lei 214/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece o regime do exercício da actividade pecuária (REAP).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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