APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DOS MAPAS I E II ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1984-05-28 - Decreto Regulamentar 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Florestas e Alimentação

  Define o regime do pessoal do quadro único do Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação.

• 1989-08-11 - Decreto Regulamentar 24/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

  Aprova o regime de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

• 1993-04-02 - Decreto-Lei 100/93 - Ministério da Agricultura

  APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO FLORESTAL, PREVISTO NA ALÍNEA D) DO NUMERO 4 DO ARTIGO 3, DO DECRETO LEI 94/93, DE 2 DE ABRIL, COMO ORGANISMO DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÓNIO PRÓPRIO, DEFININDO A SUA NATUREZA, ATRIBUIÇÕES, ÓRGÃOS E SERVIÇOS. O INSTITUTO FLORESTAL INTEGRA OS SEGUINTES ÓRGÃOS E SERVIÇOS: CONSELHO DIRECTIVO, CONSELHO FLORESTAL, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1993-10-30 - Declaração de Rectificação 219/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

  RECTIFICA A PORTARIA 781/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 1993.

• 1994-01-27 - Despacho Normativo 28/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA ANEXO I A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 44/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 42/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 37/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 41/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 39/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 26 DE JANEIRO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 40/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 9 DE MAIO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 38/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-28 - Despacho Normativo 36/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-01-31 - Despacho Normativo 59/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

• 1994-01-31 - Despacho Normativo 58/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

• 1994-01-31 - Despacho Normativo 60/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ANTERIORMENTE REFERIDA.

• 1994-02-23 - Despacho Normativo 109/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

• 1994-03-21 - Despacho Normativo 171/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1994-03-21 - Despacho Normativo 169/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993.

• 1994-03-21 - Despacho Normativo 159/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993.

• 1994-03-21 - Despacho Normativo 160/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993.

• 1994-03-21 - Despacho Normativo 168/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993.

• 1994-03-22 - Despacho Normativo 177/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 1 DE AGOSTO DE 1992, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DAQUELA PORTARIA.

• 1994-03-22 - Despacho Normativo 179/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE AO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

• 1994-03-23 - Despacho Normativo 181/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 21 DE OUTUBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO.

• 1994-03-31 - Despacho Normativo 204/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DAQUELA PORTARIA.

• 1994-04-16 - Despacho Normativo 238/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1994-04-16 - Despacho Normativo 237/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1994-04-21 - Despacho Normativo 252/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-05-04 - Despacho Normativo 287/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

• 1994-05-04 - Despacho Normativo 288/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

• 1994-05-04 - Despacho Normativo 290/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

• 1994-05-19 - Despacho Normativo 378/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-05-19 - Despacho Normativo 379/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

• 1994-07-16 - Despacho Normativo 485/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DAS FLORESTAS, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

• 1994-09-26 - Despacho Normativo 679/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

• 1997-05-28 - Decreto Regulamentar 24/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Determina a transição do pessoal integrado na carreira de desenhador, do quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal, anexo à Portaria 781/93, de 6 de Setembro, para a carreira de desenhador de cartografia, do mesmo quadro.