Declaração de rectificação 219/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 781/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 6 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa I, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
No grupo de pessoal agrícola, na coluna «Área funcional», onde se lê «Execução de tarefas relativas à cultura de produtos agrários e silvícolas e à» deve ler-se «Execução de tarefas relativas à cultura de produtos agrários, silvícolas e à».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
