Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 4 de outubro de 2016 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho abaixo identificado.
Foi efetuado procedimento de consulta ao INA com vista à verificação da existência de trabalhadores em situação de requalificação, conforme previsto no n.º 1 do artigo 265.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), tendo aquele Instituto emitido declaração de inexistência de trabalhadores que reunissem os requisitos necessários à ocupação do posto de trabalho.
O presente procedimento respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e o artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, uma vez que a DGAEP emitiu uma dispensa geral, ainda que temporária, da consulta prévia à ECCRC.
1 - Funções/Caracterização do posto de trabalho:
Um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, para o Departamento de Gestão Académica do Instituto Politécnico de Coimbra, para o desempenho, designadamente, das seguintes funções:
organização, informação e condução de processos referentes ao acesso e ingresso no ensino superior e demais matérias relacionadas com a área académica. Funções constantes do anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional.
2 - Legislação aplicável:
o presente procedimento concursal obedece ao disposto nos seguintes diplomas legais:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho;
Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril;
Lei 7-A/2016, de 30 de março - Orçamento de Estado para 2016.
3 - Posto de trabalho a ocupar e modalidade da relação jurídica:
Um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
4 - Local de trabalho:
Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra.
5 - Posicionamento remuneratório:
à determinação do posicionamento remuneratório aplica-se o previsto no artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, aplicável por força do disposto no artigo 18.º da Lei;
6 - Nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, o presente procedimento concursal é restrito aos trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.
7 - Requisitos de admissão:
7.1 - Requisitos gerais:
Poderá candidatar-se ao presente procedimento concursal quem reúna, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, os requisitos de admissão previstos no artigo 17.º da LTFP, a saber:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções; e
e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.
7.2 - Requisitos preferenciais:
Experiência profissional no desempenho de funções nos domínios descritos no conteúdo funcional em estabelecimentos de ensino superior público.
8 - Habilitações académicas:
Poderão ser admitidos os indivíduos que até ao termo do prazo de entrega das candidaturas sejam titulares de licenciatura em área adequada ao conteúdo funcional, não sendo literárias; permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
9 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
10 - Forma de apresentação das candidaturas:
A formalização das candidaturas é realizada, sob pena de exclusão, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11321/2009, da Diretora Geral da DGAEP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra disponível na página eletrónica do Instituto Politécnico de Coimbra. A apresentação da candidatura pode ser efetuada por correio, sob registo e com aviso de receção, para a morada dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra, Av. Dr. Marnoco e Sousa, n.º 30, 3000-271 Coimbra, ou pessoalmente naquela morada - das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 - até ao termo do prazo fixado.
11 - A apresentação de candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
Anexo 1:
Currículo vitae, devidamente datado e assinado;
Anexo 2:
Fotocópia de documento comprovativo das habilitações Anexo 3:
Fotocópia dos certificados das ações de formação frequentadas, relacionadas com a área funcional do lugar a concurso;
Anexo 4:
Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem que comprove a categoria que detém, a carreia em que se encontra integrado, a posição remuneratória, a natureza da relação jurídica de emprego público de que é titular, bem como as menções qualitativas e quantitativas obtidas nas avaliações de desempenho dos últimos 3 anos;
Anexo 5:
Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem contendo a caracterização do conteúdo funcional correspondente ao posto de trabalho que o candidato ocupa ou, sendo trabalhador em mobilidade especial, o que por último ocupou.
12 - Os candidatos são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos a que se referem as alíneas a), b), c), d) e e) do ponto 7.1 do presente aviso, desde que declarem sob compromisso de honra, no próprio formulário, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um deles.
13 - Métodos de seleção:
Considerando o disposto no artigo 36.º da LTFP, ex vi n.º 1 do artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os métodos de seleção obrigatórios a utilizar serão a prova de conhecimentos e a avaliação psicológica, sendo que no caso dos candidatos reunirem as condições referidas no n.º 2 do artigo 36.º da LTFP, ser-lhes-ão aplicados, caso não tenham exercido a opção pelos métodos anteriores, de acordo com a primeira parte do mesmo normativo legal, os métodos de seleção avaliação curricular e entrevista de avaliação de competências.
14 - Método de seleção facultativo ou complementar:
Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º da LTFP e do artigo 7.º da Portaria 8-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, em ambos os casos será aplicado o método facultativo entrevista profissional de seleção.
15 - Valoração dos métodos de seleção:
15.1 - Nas provas de conhecimentos é adotada a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
15.2 - A avaliação psicológica é valorada da seguinte forma:
a) Em cada fase intermédia do método, através das menções classificativas de Apto e Não Apto;
b) Na última fase do método, para os candidatos que o tenham completado, através dos níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
15.3 - A avaliação curricular (AC) é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas. A classificação resultará do somatório das pontuações obtidas aos fatores Habilitação Académica de Base (HA), Formação Profissional (FP), Experiência Profissional (EP), e Avaliação do Desempenho (AD), tendo em conta os respetivos fatores de ponderação e será traduzida na fórmula AC = 0,20 (HA) + + 0,20 (FP) + 0,50 (EP) + 0,10 (AD).
15.4 - A entrevista de avaliação de competências é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido ou Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
15.5 - A entrevista profissional de seleção é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
16 - A Ordenação Final (OF) resulta da aplicação da fórmula seguinte:
OF = PC × 40 % + AP x 30 % + EPS x 30 % ou OF = AC × 40 % + EAC x 30 % + EPS x 30 %
17 - Prova de conhecimentos:
A prova de conhecimentos será escrita, terá a duração máxima de 2 horas e incidirá sobre conteúdos gerais e específicos diretamente relacionados com as exigências da função, nomeadamente:
a) Organização e funcionamento do Ensino Superior Regime jurídico - Lei 62/2007, de 10 de setembro Organização e funcionamento do Instituto Politécnico de Coimbra - Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovados pelo Despacho normativo 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, 19 de novembro;
Regulamento interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho 11737/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, 20 de outubro
b) Código do Procedimento Administrativo - aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro
c) Código dos Contratos Públicos - Decreto Lei 18/2008, de 29 de janeiro
d) Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto Lei 107/2008, de 25 de junho - Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
e) Lei 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de setembro e Lei 49/2005, de 30 de agosto - Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo
f) Lei 37/2013, de 22 de agosto - Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior
g) Decreto Lei 42/2005, de 22 de fevereiro - Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de Ensino Superior (ECTS)
h) Decreto Lei 296-A/98, de 25 de setembro - Regime de acesso e ingresso no ensino superior
i) Decreto Lei 113/2014, de 16 de julho - Regula os Concursos especiais para acesso e Ingresso no ensino superior
j) Portaria 181-D/2015 - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
k) Decreto Lei 393-A/99, de 2 de outubro - Regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
l) Portaria 854-B/99, de 4 de outubro - Regulamento dos regimes especiais de acesso ao ensino superior
m) Decreto Lei 272/2009, de 1 de outubro - Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto Lei 393-A/99, de 2 de outubro
n) Decreto Lei 369/2007, de 5 de novembro - Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respetivos estatutos
o) Decreto Lei 36/2014, de 10 de março - Regula o estatuto do estudante internacional
p) Decreto Lei 341/2007, de 12 de Outubro - Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros q) Decreto Lei 283/83, de 21 de junho - Regula as equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas
18 - Nos termos dos n.os 12 e 13 do art. 18.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, cada um dos métodos de seleção tem caráter eliminatório, sendo excluído do procedimento o candidato que não compareça a qualquer um dos métodos de seleção ou que obtenha uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos, não lhe sendo aplicado o método seguinte. 19 - Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril. Caso subsista o empate, será tida em consideração a classificação obtida na entrevista profissional de seleção.
20 - Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.
21 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
22 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apre-sentação de documentos comprovativos das suas declarações.
23 - Notificação dos candidatos excluídos:
De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
24 - Os candidatos admitidos e os candidatos aprovados em cada método de seleção serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de seleção, nos termos previstos no artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º do mesmo diploma legal.
25 - Após a aplicação dos métodos de seleção, o projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos é-lhes notificada por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, para efeitos de realização de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 1 do artigo 36.º da referida Portaria.
26 - Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos:
A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é afixada nas instalações dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Coimbra e disponibilizada na sua página eletrónica, sendo publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação.
27 - Quotas de Emprego:
De acordo com o Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 12552/2016 Por despacho de 23 de setembro de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada, especialidade de Pediatria Médica, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
7 de outubro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.
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Despacho (extrato) n.º 12553/2016 Por despacho de 23 de setembro de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Elvira da Costa Alves Assistente Graduada, especialidade de Medicina ponto 8.1. do formulário de candidatura, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supra mencionado.
28 - Composição do júri:
O júri, que será também o júri de acompanhamento e avaliação do período experimental, terá a seguinte composição:
Presidente Carla Durana Monteiro Xambre, Chefe de Divisão do DGA dos SP do IPC 1.º Vogal Efetivo:
Daniela Ferreira da Cunha, Técnica Superior do DGA dos SP do IPC, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos 2.º Vogal Efetivo:
Dulce Carolina Camilo Caetano, Técnica Superior do DGA dos SP do IPC 1.º Vogal Suplente:
Catarina Susana Lourenço Marques, Técnica Superior do DGA dos SP do IPC 2.º Vogal Suplente:
Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu, Chefe de Divisão do DGRH dos SP do IPC 6.10.2016. - O VicePresidente do Instituto Politécnico de Coimbra, substituto legal do Presidente, Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanches.
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INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
