Despacho 16 986/2007
Considerando que:
No desenvolvimento do Decreto Regulamentar 56/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), a Portaria 534/2007, de 30 de Abril, aprovou a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas;No desenvolvimento do Decreto Regulamentar 56/2007, de 27 de Abril, a Portaria 565/2007, de 30 de Abril, veio fixar o número máximo de unidades orgânicas flexíveis dos serviços, bem como a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares;
Após a aprovação da estrutura nuclear da DGAE, cessaram as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, que se mantêm em gestão corrente, tornando-se necessário, por forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, proceder à nomeação dos respectivos dirigentes, em regime de substituição, nos termos e para os efeitos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, até estar concluído o processo de recrutamento, selecção e provimento dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto;
Tendo por base as unidades orgânicas nucleares constantes do referido decreto regulamentar, através do presente despacho são criadas as unidades flexíveis previstas nas referidas portarias e nomeados dirigentes que preenchem os requisitos legais e perfil profissional adequado, evidenciado nas notas curriculares em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante:
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e dos artigos conjugados 21.º e 22.º, n.º 5, ambos da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, determino:
1 - Nos termos do disposto no artigo 1.º da Portaria 534/2007, de 30 de Abril, conjugado com os artigos 1.º e 2.º da Portaria 565/2007, de 30 de Abril, são estabelecidas as unidades orgânicas nucleares e flexíveis que constituem a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Actividades Económicas e são nomeados, em regime de substituição, os seguintes funcionários para os correspondentes cargos:
a) Na Direcção de Serviços do Desenvolvimento Sustentável (DSDS) é nomeado director de serviços o licenciado Ângelo Emanuel Cortesão de Seiça Neves:
i) Na Divisão da Sustentabilidade Empresarial é nomeada chefe de divisão a licenciada Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes;
ii) Na Divisão das PME e Políticas Públicas de Interface é nomeada chefe de divisão a licenciada Ana Maria Bastos Moreira;
iii) Na Divisão de Assuntos Fiscais e Financeiros das Empresas e dos Auxílios de Estado é nomeada chefe de divisão a licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso;
b) Na Direcção de Serviços para a Inovação e Competitividade Empresarial (DSICE) é nomeado director de serviços o licenciado José António de Magalhães Barros Feu:
i) Na Divisão dos Factores de Competitividade é nomeada chefe de divisão a licenciada Ana Cristina Fresco Guedes;
ii) Na Divisão de Política de Empresa é nomeado chefe de divisão o licenciado Jorge Manuel da Conceição Silva;
c) Na Direcção de Serviços de Coordenação do Relacionamento Económico Externo (DSCREE) é nomeada directora de serviços a licenciada Margarida Elvira Ferreira Mendes Grilo:
i) Na Divisão de Competitividade e Mercado Interno é nomeada chefe de divisão a licenciada Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves;
ii) Na Divisão de Energia, Ambiente e Consumidor é nomeada chefe de divisão a licenciada Donzília da Conceição Gonçalves Santo;
iii) Na Divisão de Relações Económicas Externas é nomeada chefe de divisão a licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre;
d) Na Direcção de Serviços da Política Comercial Externa (DSPCE) é nomeada directora de serviços a licenciada Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues:
i) Na Divisão de Investimento, Serviços e Novos Temas do Comércio Internacional é nomeada chefe de divisão a licenciada Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes;
ii) Na Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias é nomeada a licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz;
iii) Na Divisão dos Instrumentos de Política Comercial é nomeado chefe de divisão o licenciado Armando José Coutinho da Silva;
e) Na Direcção de Serviços das Indústrias Transformadoras (DSIT) é nomeado director de serviços o licenciado Vitorino Ribeiro Semeano:
i) Na Divisão da Indústria Automóvel e Equipamento de Transporte é nomeado chefe de divisão o licenciado Armando Fernandes Mendes;
ii) Na Divisão de Bens Intermédios, de Equipamento e Automação é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo;
iii) Na Divisão de Bens de Consumo é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria da Graça Guimarães Cabrita Matias Herdade;
iv) Na Divisão de Indústrias de Base e de Processo é nomeada chefe de divisão a licenciada Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha;
f) Na Direcção de Serviços do Turismo e das Empresas de Serviços (DSTES) é nomeado director de serviços o licenciado Joaquim Eduardo Pedrosa Vasco:
i) Na Divisão de Regulamentação e Preços de Produtos Farmacêuticos é nomeada chefe de divisão a licenciada Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos;
ii) Na Divisão das Actividades e Empresas de Serviços é nomeada chefe de divisão a licenciada Fernanda Maria Duarte Ferreira Garcia e Simões das Neves;
g) Na Direcção de Serviços do Comércio e Distribuição (DSCED) é nomeada directora de serviços a licenciada Cristina Maria Saraiva Nunes Pinto:
i) Na Divisão de Licenciamento dos Estabelecimentos e Conjuntos Comerciais é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria Isabel Travassos de Carvalho;
ii) Na Divisão de Regulamentação e Acompanhamento Sectorial do Comércio é nomeada chefe de divisão a licenciada Gracinda Rodrigues Olim Marote;
h) Na Unidade Matricial de Modernização, Simplificação e Projectos é nomeada chefe de equipa a licenciada Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro, equiparada, em termos remuneratórios, a directora de serviços:
i) Na Divisão de Projectos é nomeada chefe de divisão a licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins.
2 - O presente despacho produz efeitos a 12 de Junho de 2007.
11 de Junho de 2007. - O Director-Geral, Mário Lobo.
ANEXO
Síntese curricular
Identificação - Ângelo Emanuel Cortesão de Seiça Neves, 43 anos, casado, residente em Lisboa, bilhete de identidade n.º 4479180, de 16 de Janeiro de 2004, Lisboa, contribuinte n.º 192260901.
Formação académica:
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com média de 13 valores, em 1986;Pós-graduado em Estudos Europeus, na mesma Faculdade, com média de 16 valores, em 1988;
Pós-graduado em Política Internacional e Direito Comunitário na Universidade Lusíada, com média de 15 valores, em 1992.
Actividade profissional:
1987 - advogado;
1989 - funcionário do Secretariado Europa 1992, Secretaria de Estado da Integração Europeia, Ministério dos Negócios Estrangeiros;1991 - técnico superior da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, Ministério dos Negócios Estrangeiros;
1999 - chefe de divisão do Mercado Interno da Direcção de Serviços de Coordenação Comunitária da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, Ministério da Economia;
2000 - director de serviços de Legislação Comunitária da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Formação profissional - de 9 a 13 de Fevereiro de 2004 realização do seminário de alta direcção no Instituto Nacional de Administração, em Oeiras.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes;
Data de nascimento - 15 de Abril de 1960.
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela UNL-FCT, ano lectivo de 1983-1984;Curso de Estudos Europeus, dominante económica, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas (UCP-FCH), com a duração de um ano lectivo (1986-1987);
Curso de especialização em Gestão do Ambiente - ITEC/Instituto Superior Técnico, com a duração de um ano lectivo (1993-1994);
Curso de pós-graduação em Design Ambiental Urbano - CPD - Centro Português de Design, em colaboração com a Universidade de Barcelona (2002);
Curso de Política Externa Nacional, pelo Instituto Diplomático (MNE), no ano lectivo de 2005-2006.
Actividade profissional:
2004-2007 - chefe de divisão de Regulamentação e Estratégias para a Sustentabilidade Empresarial do Serviço de Desenvolvimento Sustentável da Direcção-Geral da Empresa;2001-2004 - assessora no Serviço de Ambiente SAS da Direcção-Geral da Indústria;
2001-2000 - adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Economia, professor Vítor Manuel da Silva Santos (XIV Governo Constitucional);
2000-1990 - técnica superior na DGI, no Serviço de Competitividade Industrial (até 1994) e posteriormente no SAS - Serviço de Ambiente;
1985-1990 - técnica superior no IPQ - Instituto Português da Qualidade, no Serviço de Normalização;
1984-1985 - estágio no LNETI - Laboratório de Engenharia e Tecnologia Industrial, no Departamento de Estudos de Impacte Ambiental.
Formação profissional:
Curso de formação pedagógica de formadores, com a duração de noventa horas - SALUSFORMA - Consultores de Formação, Lda. (Outubro a Dezembro de 1999);Seminário de alta direcção realizado no INA - Junho de 2004.
Síntese curricular
Nome - Ana Maria Bastos Moreira;
Data de nascimento - 16 de Dezembro de 1950.
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Química, em 1975, pelo Instituto Superior Técnico;Especialização em Gestão Estratégica pelo ISCTE em 1989.
Actividade profissional:
Professora do ensino secundário durante quatro anos;A partir de 1978, técnica superior do Ministério da Indústria na Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, mais tarde Direcção-Geral da Indústria, no Serviço das Indústrias Alimentares, durante 10 anos. Neste período representou a Direcção-Geral em diversas comissões técnicas de âmbito nacional e comunitário. Mais tarde transitou para o Serviço de Modernização Industrial que geria os diversos programas de incentivos afectos à Direcção-Geral, até 1992;
Em 1992 foi nomeada chefe de divisão no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria, passando a gerir os incentivos no âmbito do PEDIP II afectos àquele Gabinete;
Em 1994 aquelas competências transitaram para a Direcção-Geral da Indústria, sendo assim transferida para esta Direcção-Geral, com funções equivalentes, até 1999;
De 1999 até 2004 desempenhou funções de assessora da direcção e já na Direcção-Geral da Empresa desde 2004 tem desempenhado funções no Serviço do Desenvolvimento Sustentável (DST), continuando pontualmente a dar apoio técnico à direcção. No âmbito do DST acompanhou as problemáticas das PME e do empreendedorismo, bem assim como as políticas públicas relacionadas com a política de empresa com incidência predominantemente sobre as PME;
É representante nacional no grupo de trabalho PME e empreendedorismo (WPSME) da OCDE e focal point para a "Carta europeia das pequenas empresas da UE".
Formação profissional:
Seminário de alta direcção no Instituto Nacional de Administração, em Oeiras, em 2004;Frequência de diversos cursos e seminários em diferentes domínios.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso;
Data de nascimento - 2 de Dezembro de 1964.
Formação académica - licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 1992.
Actividade profissional:
Iniciada em 1990 no Gabinete Jurídico da Direcção-Geral de Energia e posteriormente no Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica, na Direcção-Geral das Actividades Económicas Internacionais, na Direcção-Geral da Empresa e actualmente na Direcção-Geral das Actividades Económicas;Entre 1990 e 1997 em regime de prestação de serviços e posteriormente com contrato a termo certo admitida em concurso interno de acesso geral no quadro do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica;
Em Setembro de 1997, na categoria de técnica superior de 2.ª classe e em concurso interno de acesso geral na categoria de técnica superior de 1.ª classe em Julho de 1999;
Nomeada chefe de divisão dos Assuntos Fiscais e Financeiros das Empresas e dos Auxílios de Estado em 7 de Junho de 2004;
Coordenação dos organismos do Ministério da Economia, em articulação com a Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com a REPER/comissão na notificação de regimes de auxílios de Estado, auxílios de Estado individuais e auxílios de Estado ad hoc, acompanhamento e participação na negociação ao nível do conselho e da comissão da legislação comunitária relativa à política comunitária/auxílios de Estado;
Coordenação, sob orientação do Gabinete do Ministro da Economia, dos Ministérios da Economia, das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior no processo de notificação à Comissão Europeia do regime de auxílios de estado reserva fiscal para investimento (RFI) que envolveu;
Assessoria técnica aos gabinetes e aos organismos do Ministério em matéria de política de concorrência/auxílios de Estado e assuntos fiscais;
Coordenação dos organismos do Ministério da Economia no domínio da transposição de directivas e apoio jurídico na fase de pré-contencioso.
Seminário de alta direcção, nível avançado, INA - Junho-Julho de 2004;
Estágio de advocacia - 1993-1994.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - José António de Magalhães Barros Feu;
Data de nascimento - 29 de Agosto de 1949.
Formação académica:
Engenheiro químico industrial (IST - 1972);
Curso de integração europeia (NA - 1985).
Actividade profissional:
Ingressou em 1973 no Gabinete de Estudos Económicos da Comissão Reguladora dos Produtos Farmacêuticos, entidade na tutela do Ministério do Comércio e Turismo, tendo sido chefe de divisão de Produtos Químicos, entre 1984 e 1988;Ingressou em 1989 na Direcção-Geral da Indústria, no Serviço de Política Comercial, tendo sido nomeado chefe de divisão em 1991, sendo responsável pela concertação dos interesses da indústria portuguesa com as políticas comercial e aduaneira da CEE, acompanhando os Comités Origem, Anti-Dumping, Anti-Subvenção e Anti-Práticas Ilícitas;
Integrou a equipa do Ministério da Indústria e Energia para os trabalhos da presidência portuguesa da CEE no 1.º semestre de 1992;
Com a nova orgânica da Direcção-Geral da Indústria é nomeado em 1993 chefe de divisão do Serviço de Competitividade Industrial, com as anteriores competências e ainda com as actividades relacionadas com a ferramenta benchmarking, que incluíam participação em projectos e divulgação de boas práticas no sentido da melhoria da competitividade industrial;
Responsável desde 1995 pelo Comité REC - Regulamento de Entraves ao Comércio;
Vogal efectivo do conselho técnico aduaneiro desde 1998, até à actualidade;
Integrou a equipa do Ministério da Economia para os trabalhos da presidência portuguesa da União Europeia, no 1.º semestre de 2000;
Delegado nacional do Benchmarking Competitiveness Group (BCG), no âmbito da Comissão Europeia, de 2000 a 2002;
Delegado nacional suplente do Comité da Indústria e do Ambiente Empresarial (CIBE), posteriormente Comité da Indústria, Inovação e Empreendedorismo (CITE) no âmbito da OCDE, desde 2004, até à actualidade;
Representante do Ministério da Economia, desde 2004, na comissão interministerial de acompanhamento do Plano Nacional de Emprego (PNE);
Com a criação da Direcção-Geral da Empresa, foi nomeado em 2004 director de serviços da Competitividade Empresarial;
Delegado nacional do Comité e BSN (rede de apoio ao e-Business nas PME), no âmbito da Direcção-Geral da Indústria e Empresa da Comissão Europeia, desde 2004, até à actualidade;
Representante do Ministério da Economia e da Inovação na comissão interministerial de acompanhamento do Plano Nacional de Emprego (PNE) desde 2005, até à actualidade;
Representante em 2006 e 2007 do Ministério da Economia e da Inovação na reunião bilateral entre Portugal e a Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia de Lisboa, especificamente do Plano Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), para o eixo emprego e qualificações.
Formação profissional - trabalhos publicados e cursos de especialização, bem como inúmeras acções de formação, no âmbito dos assuntos europeus, gestão pública, qualidade, ambiente, segurança e higiene no trabalho, competitividade e inovação empresarial, emprego, tecnologias da informação e da comunicação, projectos e investimentos, programas de incentivos, relações internacionais e informática; curso de alta direcção de nível avançado (INA-2004).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Ana Cristina Fresco Guedes;
Data de nascimento - 14 de Novembro de 1962.
Formação académica - licenciatura em Engenharia Química, ramo de Tecnologia e Indústria, no Instituto Superior Técnico.
Actividade profissional:
Chefe de divisão da área dos factores estratégicos da competitividade, desde Junho de 2004, da Direcção de Serviços da Competitividade Industrial, da Direcção-Geral da Empresa;Técnica superior da Direcção-Geral da Indústria onde ingressou em Fevereiro de 1992, tendo desempenhado funções na Direcção de Serviços das Novas Tecnologias; a partir de Agosto de 2003, por junção dos serviços passou igualmente a exercer funções na Direcção de Serviços de Modernização Industrial;
Bolseira licenciada do LNETI, de Março de 1990 a Janeiro de 1992, tendo desempenhado funções no Serviço de Metalurgia Extractiva;
Representação nos comités de gestão dos programas comunitários empreendedorismo e inovação (EIP) e comité da rede de apoio ao e-business (Comité e-BSN);
Elaboração de pareceres para a preparação das reuniões do grupo competitividade e crescimento e conselho competitividade e para as reuniões do grupo da política de empresa (EPG), nas áreas da inovação, política industrial, PME e interface com a política comunitária de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT);
Participação nos trabalhos do núcleo de operacionalização da Estratégia de Lisboa (PNACE) e do plano tecnológico (PT) da DGE, responsável pelo acompanhamento e monitorização das medidas com intervenção de organismos do MEI, em articulação com o gabinete do coordenador nacional (GCNELPT);
Participação no grupo de trabalho interministerial, que integrou as áreas da economia e da ciência, responsável pela elaboração do estudo Bases para um Plano Nacional de Inovação, publicado em Fevereiro de 2005;
Análise, emissão de pareceres e participação nas comissões de análise e unidades de gestão relativamente aos projectos de reforço da capacidade associativa do POE/PRIME;
Colaboração na concepção e execução de projectos voluntaristas enquadrados na medida n.º 4.4, "A promoção da inovação e transferência de tecnologia" do PEDIP II;
Realização de diversos estudos sobre a participação empresarial portuguesa nos programas comunitários de I&DT na área das tecnologias industriais e dos materiais e no domínio da valorização de resultados de I&DT e inovação e apresentação de comunicações orais em seminários e sessões de divulgação;
Organização de acções de promoção e de formação co-financiadas pela União Europeia para o apoio na preparação de candidaturas e formação de consórcios nacionais e comunitários;
Colaboração na execução de projectos de I&DT comunitários, no LNETI, na área do processamento de matérias-primas e reciclagem de materiais.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção realizado no INA, de 21 de Setembro a 3 de Novembro de 2004;Workshop sobre a implementação do SIADAP: questões emergentes, promovido pela Direcção-Geral da Administração Pública, no dia 20 de Março de 2006;
Curso de gestão para a qualidade em serviços públicos, realizado na Secretaria-Geral do Ministério da Economia, de 6 a 8 de Maio de 1998.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Jorge Manuel da Conceição Silva;
Data de nascimento - 20 de Junho de 1952.
Formação académica:
Licenciatura em Economia, com média final de 14 valores, pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (1972-1977);Curso do Instituto Comercial de Lisboa (1969-1971), com vista ao ingresso no ISE;
Curso geral do Comércio da Escola Comercial e Industrial do Montijo (1963-1968).
Actividade profissional:
Chefe de divisão de Instrumentos de Política de Empresa, da Direcção de Serviços da Competitividade Empresarial, no âmbito da Direcção-Geral da Empresa desde Junho de 2004, destacando-se nas suas funções;Coordenação da análise e pagamentos de projectos POE/PRIME, no âmbito das medidas de apoio ao associativismo e parcerias empresariais;
Representação como delegado nacional no comité de gestão do programa empresa (EPMC), no âmbito da Comissão Europeia; e actual comité de gestão para o espírito empresarial e inovação (EIPC), este no âmbito do programa para a competitividade e inovação (PCI);
Assessor principal na Direcção-Geral da Indústria, no Serviço de Modernização Industrial, ex-NOP - Núcleo Operacional da Economia e ex-SDI - Serviço de Desenvolvimento Industrial (Março de 1997 a 2004), onde desempenhou funções, destacando-se a análise e acompanhamento de projectos de investimento no âmbito do apoio ao associativismo (POE e PRIME), PEDIP I/II e RETEX;
Na DGI, de 16 de Outubro de 1989 a 1997, desempenhou funções como assessor no Serviço da Indústria Química Ligeira, Farmacêutica, Alimentares e Diversas, destacando-se a participação em Bruxelas, em colaboração com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, como representante de Portugal na discussão da directiva da harmonização das disposições legislativas relativas a artefactos de metais preciosos;
Destacado em 20 de Junho de 1988 para desempenhar funções de apoio a coordenador de programa no gabinete do gestor do PEDIP (na vigência do PEDIP I);
De 29 de Maio de 1981 a 19 Junho de 1988 na DGITL - Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, posteriormente DGI - Direcção-Geral da Indústria, desempenhou as actividades inerentes ao cargo de técnico superior nas Direcções de Serviços das Indústrias Ligeiras Diversas (SLD), Serviços das Indústrias Alimentares e Diversas (SAD) e Serviços das Indústrias Químicas Ligeiras, Alimentares, Diversas e da Propriedade Industrial (SQA);
De 2 de Janeiro de 1978 a 28 de Maio de 1981, como técnico superior no quadro do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia, exercendo funções no Serviço de Estudos e Planeamento, nas áreas das indústrias extractiva e energia e posteriormente alimentar, bebidas e tabaco;
Em 10 de Março de 1977, admitido em regime de tarefa no GEP do Ministério da Indústria e Energia, colaborando nos trabalhos de preparação do plano a médio prazo - 1977-1980.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado, realizado no INA, de 21 de Setembro a 3 de Novembro de 2004;Frequência de workshop sobre implementação do SIADAP: questões emergentes, DGAP, Março de 2006;
Frequência de seminário inglês para reuniões e negociações, NA, Março de 2007.
Identificação:
Nome - Margarida Elvira Ferreira Mendes Grilo;
Data de nascimento - 10 de Junho de 1951.
Formação académica - licenciatura em Finanças, concluída em 1976, com 13 valores, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF) da Universidade Técnica de Lisboa.Actividade profissional - desempenho de técnica superior de Agosto de 1977 a Outubro de 1990 e de directora de serviços ou equiparada de Outubro de 1990 até à presente data. O âmbito das funções desempenhadas foram, como técnica superior, no domínio das relações internacionais, em geral, e como chefia intermédia no quadro das relações comunitárias (mais especificamente na coordenação comunitária das matérias de energia, indústria, mercado interno e interfaces ou outras políticas) e bilaterais.
Formação profissional:
Frequência do seminário de alta direcção, nível avançado, realizado no INA, de 8 de Junho a 7 de Julho de 2004;Estagiária na Direcção-Geral do Mercado Interno e Assuntos Industriais da Comissão Europeia, em Bruxelas, de 3 de Novembro a 19 de Dezembro de 1986;
Acção de formação sobre a elaboração de políticas na Comunidade Europeia, realizado no Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht, de 30 de Março a 10 de Abril de 1987;
Acção de formação promovida pelo Governo Britânico intitulado "Presidency of the E. C. Council of Ministers: na Introduction for Portuguese Officials", realizada no quadro da primeira presidência portuguesa do Conselho da EU no 1.º semestre de 1992, a qual decorreu em West Sussex, Reino Unido, nos dias 28, 29, 30 e 31 de Janeiro de 1991.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves;
Data de nascimento - 8 de Junho de 1967.
Formação académica - licenciatura em Relações Internacionais pela Universidade Técnica de Lisboa.
Actividade profissional:
Chefe de divisão da Coordenação Internacional da Política de Empresa, desde Junho de 2004, na Direcção-Geral da Empresa;Chefe de divisão da Indústria, de Agosto de 2001 a Junho de 2004, na Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais;
Desempenho de funções técnicas superiores no âmbito da coordenação comunitária do ex-Ministério da Indústria e Energia e do Ministério da Economia, de Outubro de 1989 a Julho de 2001;
Coordenação da intervenção e dos contributos dos diversos departamentos do Ministério nas negociações comunitárias nos domínios relevantes das respectivas políticas;
Participação em reuniões de coordenação intra e interministeriais no quadro dos assuntos comunitários;
Acompanhamento das negociações comunitárias no quadro das reuniões em Bruxelas nas áreas da indústria, normalização, política de empresa e política comercial/relações externas;
Apoio aos membros do Governo no âmbito dos assuntos comunitários, nomeadamente através da preparação da respectiva intervenção nos conselhos de ministros das Comunidades Europeias e outros eventos ministeriais onde se debatam questões relacionadas com competitividade, política industrial, política de empresa, mercado interno, turismo.
Formação profissional:
Curso de formação desenvolvimento de competências em liderança e gestão, ministrado pela Leadership (Outubro-Dezembro de 2006);Workshop sobre a implementação do SIADAP (Junho de 2006);
Seminário de alta direcção, nível avançado, ministrado pelo INA (Junho-Julho de 2004).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Donzília da Conceição Gonçalves Santo;Data de nascimento - 6 de Setembro de 1959.
Formação académica:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia (ISE) da Universidade Técnica de Lisboa;Pós-graduação em Estudos Europeus (vertente económica), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Actividade profissional:
Chefe de divisão da Direcção-Geral da Empresa, desde 25 de Junho de 2004, em funções de coordenação nas áreas da energia, defesa dos consumidores, ambiente e desenvolvimento sustentável;Chefe de divisão da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, desde 1 de Janeiro de 2000, em funções de coordenação nas áreas da energia, ambiente e desenvolvimento sustentável;
Técnica superior da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde Dezembro de 1987;
Participação em reuniões do grupo energia do Conselho da UE e em reuniões no âmbito do Tratado da Carta de Energia;
Representante portuguesa nas comissões mistas CEE/Brasil (Brasília) e CEE/América Central (Tegucigalpa), em Julho de 1990;
Participação em reuniões multilaterais no domínio do Uruguay Round, em Genebra.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado, INA, de 21 de Setembro a 3 de Novembro de 2004;Workshop sobre implementação do SIADAP - questões emergentes, Secretaria-Geral do Ministério da Economia, em Março de 2004.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Marta Porto Lima Basto Alpendre;
Data de nascimento - 20 de Maio de 1968.
Formação académica - licenciatura em Economia, pela Universidade Católica Portuguesa.
Actividade profissional:
Chefe de divisão do Relacionamento Económico Externo da Direcção de Serviços da Coordenação e Relacionamento Económico Externo da Direcção-Geral da Empresa do Ministério da Economia, desde Junho de 2004;Chefe de divisão de Programas de Internacionalização da Economia no âmbito da União Europeia da Direcção de Serviços de Apoio à Internacionalização da Economia da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia (Janeiro de 2000-Junho de 2004);
Técnica superior de 1.ª classe do quadro da ex-Direcção-Geral do Comércio, desde Julho de 1999;
Técnica superior na Direcção de Serviços das Relações Externas da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (de Setembro de 1991 a Julho de 1999).
Formação profissional:
Curso de política externa nacional (frequência), Instituto Diplomático (Outubro de 2006-Fevereiro de 2007);Seminário de alta direcção, nível avançado, Instituto Nacional de Administração (Setembro/Novembro de 2006);
Workshop sobre implementação do SIADAP - questões emergentes, Secretaria-Geral do Ministério da Economia (Março de 2004).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues;Data de nascimento - 17 de Fevereiro de 1952.
Formação académica:
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE);Frequência de pós-graduação em Estudos Europeus, dominante Económica, do Centro de Estudos Europeus da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1992).
Actividade profissional:
Directora de serviços do Comércio Internacional desde 14 de Maio de 2004 da Direcção-Geral da Empresa;Directora de serviços das Organizações Internacionais Económicas da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais desde Junho de 2001;
Directora de serviços do Licenciamento do Comércio Externo da Direcção-Geral do Comércio desde 1993;
Directora de serviços das Normas Reguladoras da Direcção-Geral do Comércio Externo desde Janeiro de 1990;
Chefe de divisão do Licenciamento desde Fevereiro de 1989;
Assessora principal do quadro da Direcção-Geral do Comércio;
Participação em diversas reuniões internacionais no quadro da União Europeia (política comercial comum, política agrícola comum, política industrial) do Gatt e OMC (conferências ministeriais, negociações sobre acesso ao mercado de produtos industriais e agrícolas, negociações sobre serviços, conselho geral), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (conferência ministerial, comércio, investimento), Nações Unidas (precursores de droga e substâncias psicotrópicas) e outros fora internacionais (coordinating comittee formultilateral strategic export controls);
Representante do Ministério da Economia no comité 133 nas suas diferentes formas: titulares, suplentes, têxteis, serviços, aço, reconhecimento mútuo e questões comerciais, participação em diversos grupos de trabalho durante a presidência portuguesa da União Europeia;
Responsável, pela implementação prática do acordo sobre a agricultura do "Uruguay round", negociado na vertente acesso ao mercado: subvenções à exportação (restituições à exportação), acesso mínimo e acesso corrente (gestão de contingentes);
Representante da Direcção-Geral do Comércio na comissão de planeamento alimentar de emergência de 1993 a 1999 e da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, na comissão de planeamento industrial de emergência, de 1996 a 2001;
Participação, como oradora, em diversos seminários sobre temas relativos à União Europeia e OMC;
Publicação de vários artigos relativos a matérias à sua actividade profissional.
Curso de alta direcção no INA;
A revisão do Tratado de Maastricht - INA;
A política de cooperação na CEE e os agentes económicos portugueses - INA (sessenta horas), 1987;Economia europeia, INA, 1990 (sessenta horas);
A política comercial comum e as novas regras do comércio internacional, INA (24 de Abril de 1999);
Gestão de conflitos e técnicas de negociação, INA, 1997;
Planeamento civil de emergência 98 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - li, 12 e 13 de Novembro de 1998;
Committees and Comitology in the Political Process of the European Community European Institute of Public Administration, 19 de Abril de 1999;
As relações externas da UE, INA, 1999 (doze horas);
A política agrícola comum e a ronda do milénio (Dezembro de 1999), Institut Européen d'Administraton Publique, Maastricht;
Agricultura - presidência - DGCE/CIFAG, 23 de Novembro de 1991;
Conferência internacional "Uruguay round" de negociações do GATT: Que perspectivas para o comércio mundial?, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos Europeus, 20 e 21 Maio de 1992;
Ciclo MS Word 97 - módulos A, B, C, D e E (vinte horas), CAP GEMNI GESLOGICA;
Utilização Oracle Discoverer 3.1 - de 22 a 25 de Novembro 1999 (catorze horas);
Powerpoint.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes;Data de nascimento - 23 de Fevereiro de 1969.
Formação académica:
Mestre em Estudos Europeus (dominante Económica), no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (23 de Junho de 2000). O tema da tese de mestrado foi "As relações comerciais entre a CE e os EUA:Cooperação ou conflito?" (classificação final de 15 valores);
Pós-graduação em Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (1998), média final de 15 valores;
Licenciatura em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1991), média final de 14 valores.
Actividade profissional:
Chefe de divisão dos Serviços e Investimento da Direcção de Serviços de Comércio Internacional da Direcção-Geral da Empresa, Ministério da Economia, desde Junho de 2004;Chefe de divisão dos Novos Temas do Comércio Internacional na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais Económicas, da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, do Ministério da Economia (Setembro de 2001-Junho de 2004);
Chefe da divisão de Avaliação de Regimes do Comércio (de Janeiro de 2000 a Setembro de 2001), da Direcção de Serviços de Licenciamento do Comércio Externo, da ex-Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais.
Contudo, desempenhou, efectivamente, as funções de chefe de divisão na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais Económicas;
Desempenhou funções de técnica superior na Divisão de Relações Internacionais, no Gabinete de Planeamento e da Política Agro-Alimentar, Ministério da Agricultura (Fevereiro de 1994 a Julho de 1999);
Assessora principal, da carreira técnica superior, do quadro da ex-Direcção-Geral do Comércio (desde 6 de Junho de 2007).
Formação profissional:
Curso de política externa nacional (frequência), Instituto Diplomático (Outubro de 2006-Fevereiro de 2007);
Curso de Powerpoint (Dezembro de 2006);
Cours Spécialisé sur les Régles et Procédures de l'OMC en matière de Réglement des Différends, organizado pelo Institut de Formation et de Coopération Technique da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Abril de 2005);Seminário de alta direcção, nível avançado, INA (Junho e Julho de 2004);
Participação em diversas reuniões internacionais no quadro da UE, OMC, OCDE e Nações Unidas;
Participou, a convite do Governo dos EUA, no programa de visitantes internacionais (em Washington, Nova Iorque, São Francisco, New Orleans e St.
Louis) onde manteve encontros com entidades governamentais, especialistas de universidades, institutos e centros de investigação que se dedicam às relações económicas internacionais e em particular ao comércio internacional;
Deu formação sobre comércio internacional e assuntos comunitários.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz;
Data de nascimento - 22 de Dezembro de 1954.
Formação académica:
1982 - licenciatura em Agronomia, especialidade Agro-Pecuária, pelo Instituto Superior de Agronomia, Lisboa, com a média final de 13,7 valores;1980-1981 - diploma de spécialization post-universitaire en Agroeconomie do Centre International de Hautes Etudes Agronomiques de Montpellier, França, CUM LAUDE.
Actividade profissional:
Assessora do quadro do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;Actualmente integra a Direcção de Serviços dos Produtos Vegetais do Gabinete de Planeamento e Políticas, em que responde à necessidade de finalizar o programa nacional de plantação de olival. Conclui a elaboração do trabalho de diagnóstico do sector do azeite e da azeitona de mesa. Responde a outras questões decorrentes da aplicação das políticas ao sector do azeite e da azeitona de mesa e participa em reuniões do comité de gestão;
De Junho de 2005 a Julho de 2006 é nomeada assessora da direcção do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar. Participa em alguns dos trabalhos relativos à preparação do plano estratégico nacional, no âmbito dos trabalhos conducentes à nova programação 2007-2013. Neste período tem, igualmente, a seu cargo a coordenação dos trabalhos da Organização para a Cooperação e de Desenvolvimento Económico, em matéria agrícola;
De 24 de Novembro de 1998 a 6 de Junho de 2005, integra a Direcção de Serviços das Relações Internacionais e Assuntos Europeus do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar como responsável pela Divisão de Relações Internacionais;
Nesta Divisão é responsável pelo enquadramento da actuação do MADRP nos assuntos que, no domínio agrícola, relevam dos acordos da UE com países terceiros, quer no plano multilateral (no seio das negociações da Organização Mundial do Comércio - OMC) quer no plano bilateral (no quadro do relacionamento da UE com países terceiros, incluindo as negociações conducentes ao alargamento da EU aos países da Europa central e oriental, Chipre e Malta);
A partir de 2003 é, igualmente, responsável pelas questões que relevam do relacionamento bilateral de Portugal com terceiros países;
Desde 1988, desenvolve a sua actividade profissional em várias áreas funcionais, tendo como principais funções a análise e acompanhamento de mercados agrícolas e a definição das orientações de política sectorial;
Participa nas reuniões comunitárias de grupos de peritos e comités de gestão, Comité 133 e em grupos do conselho.
Formação profissional - recebe formação em várias áreas, nomeadamente:
1999 - curso promovido pelo GPPAA - programa de desenvolvimento da qualidade de serviço para quadros dirigentes;
1999 - curso "L'organization mondiale du commerce et son impact sur le marketing agroalimentaire international", realizado no Centre International de Hautes Etudes Agronomiques Mediterraneennes de Saragoça;
1998 - curso de negociações europeias, realizado pelo European Institute of Public Administration em Maastricht;
1998 - curso de alargamento da EU aos países da Europa Central e Oriental, organizado pelo Instituto Nacional de Administração;
1997 - curso de cenários de evolução da PAC, organizado pelo Instituto Nacional de Administração.
Identificação:
Nome - Armando José Coutinho da Silva;
Data de nascimento - 19 de Maio de 1960.
Formação académica - licenciado em Direito (1985) e pós-graduação em Estudos Europeus, dominante Jurídica, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1992).
Actividade profissional:
Chefe de divisão dos Instrumentos de Política Comercial, na Direcção-Geral da Empresa/MEl, desde 22 de Junho de 2004;Chefe de divisão dos Instrumentos de Política Comercial Comum, na DGREI/MECON, Dezembro de 1999-Junho de 2004;
Chefe de divisão da Direcção-Geral do Comércio, Março de 1996-Dezembro de 1999;
Assessor principal do quadro da ex-Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, desde Dezembro de 2002.
Formação profissional:
Participação em diferentes reuniões internacionais no quadro da UE (relações externas e política comercial);Representante nacional nos comités consultivos da comissão da CE:
anti-dumping e anti-subvenções;
Representante nacional dos comités consultivos da comissão da CE:
Regulamentos n.os 3285/94 e 519/94 - regime comum aplicável às importações originárias de certos países terceiros (cláusula de salvaguarda);
Representante nacional (suplente) do comité do regulamento 3286/94 - REC - Regulamento dos Entraves ao Comércio, desde 1996;
Vogal suplente da Direcção-Geral da Empresa/MEI no conselho técnico aduaneiro, desde 28 de Janeiro de 1998;
Membro da delegação portuguesa em diversas comissões mistas realizadas entre Portugal e países terceiros;
Participação em diferentes cursos/seminários/estágios. Salientam-se: estágio efectuado em Bruxelas, na comissão da CE, seminário de alta direcção/INA e algumas conferências e seminários internacionais (Bona, Malta, Seattle, Pequim, Berlim);
Participação como orador em diversos seminários dedicados à política comercial e instrumentos de defesa comercial (Bruxelas, Budapeste, Bucareste).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Vitorino Ribeiro Semeano;
Data de nascimento - 5 de Novembro de 1953.
Formação académica - licenciatura em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico (1977).
Actividade profissional:
Director de serviço das Indústrias de Bens Intermédios e de Equipamentos, na Direcção-Geral da Empresa, sucessora da Direcção-Geral da Indústria, constituído pela Divisão das Indústrias Metalúrgicas, Bens de Equipamento e Automação e pela Divisão da Indústria Automóvel e Outro Material de Transporte (2004-2007);Director de serviço das indústrias metalomecânica, eléctrica e electrónica e de equipamentos de transporte, na Direcção-Geral da Indústria, constituído pela Divisão da Indústria Metalomecânica, Divisão da Indústria Eléctrica e Electrónica e Divisão da Indústria de Material de Transporte (1995-2004);
Chefe de divisão, da área de programas comunitários de I&DT, do Serviço de Competitividade Industrial da Direcção-Geral da Indústria (1990-1995);
Assessor principal, de provimento definitivo, do quadro da Direcção-Geral da Indústria (1997);
Assessor, de nomeação definitiva, do quadro da Direcção-Geral da Indústria (1994);
Técnico superior de 1.ª classe do quadro da Direcção-Geral da Indústria (1986);
Técnico superior de 2.ª classe, por ingresso no quadro da Direcção-Geral da Indústria (1984);
Professor do ensino secundário (1975-1977 e 1982-1984);
Engenheiro responsável por instalações especiais e conservação eléctrica e mecânica e técnico responsável por instalações eléctricas e telefónicas (1977-1982);
Membro da Ordem dos Engenheiros;
Representante do Ministério da Economia e Inovação na comissão interministerial para os transportes (desde 2003);Representante de Portugal no comité 133 - aço (desde 2004);
Membro do conselho consultivo para o espaço (2003-2006);
Membro da missão de fiscalização e acompanhamento do fornecimento de helicópteros EH 101 à FAP (2002-2005);
Membro da CTE 76, relativa à segurança em radiações laser (desde 2002);
Representante do Ministério da Economia na comissão técnica especializada "Electricidade e electrónica" do Instituto do Emprego e Formação Profissional (desde 2002);
Membro da comissão de aquisição de helicópteros EH 101 para a FAP (1999-2001);
Membro da comissão permanente de contrapartidas (desde 1999);
Membro da comissão de investimentos do FRIE para as tecnologias da informação, electrónica e comunicações, gerido pela PME -Investimentos, S. A.
(1999-2000);
Delegado nacional no comité do programa comunitário sociedade da informação (PROMISE) (1998-2001);
Coordenação da intervenção técnica da Direcção-Geral da Indústria nos sistemas de incentivos relativos ao PRATIC e ao PRODIBETA e participação nas respectivas comissões de selecção do PEDIP (1996-2000);
Representante do Gabinete do Ministro da Indústria e Energia no núcleo da AIP para as telecomunicações - NAIPTEL (1994-1995);
Membro do grupo de ligação à indústria, do programa comunitário CRAFT (1992-1995);
Delegado nacional no grupo de trabalho sobre tecnologias genéricas no âmbito do CREST - Comité Europeu de Investigação Científica e Técnica (1992-1995);
Membro da comissão nacional do programa STAR, em representação da Secretaria de Estado da Indústria (1991-1994);
Delegado do director-geral da Indústria para as reuniões em Bruxelas no domínio das tecnologias da informação e electrónica (1990-1992);
Perito nacional convidado pela Comissão Europeia para participar nas reuniões de preparação do programa BRITE-EURAM do III P. Q. de I&DT (1990);
Coordenação global e participação na elaboração de vários estudos, editados pela Direcção-Geral da Indústria, nomeadamente relativos ao sector eléctrico e electrónico, componentes para automóveis e moldes.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado, pelo INA (2004);Curso integrado de gestão pelo IPE/CIFAG (1980).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Armando Fernandes Mendes;
Data de nascimento - 21 de Março de 1954.
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo de Produção e Construções Mecânicas, pelo Instituto Superior Técnico (1971-1972 a 1976-1977);Curso de Administração Pública (pós-graduação) do INA - Instituto Nacional de Administração, em 1987.
Actividade profissional:
Chefe de divisão, da Direcção-Geral da Empresa, desde 7 de Junho de 2004, da Indústria Automóvel e de Outro Material de Transporte, do Serviço das Indústrias de Bens Intermédios e de Equipamentos;Chefe de divisão, da Direcção-Geral da Indústria, desde 30 de Dezembro de 1993, de Equipamento de Transporte, do Serviço das Indústrias Metalomecânicas, Eléctricas e Electrónicas e de Equipamento de Transporte;
Assessor principal da Direcção-Geral da Indústria desde 6 de Janeiro de 2000;
Técnico superior da Direcção-Geral da Indústria desde 8 de Outubro de 1984;
Colaborador da UNIVEX - empresa de montagem e comercialização de veículos (de 1 de Fevereiro de 1982 a 31 de Julho de 1983);
Professor provisório do ensino secundário nos anos lectivos de 1978-1979, 1979-1980, 1980-1981, 1981-1982 e 1983-1984;
Participação em diversas reuniões internacionais no quadro da União Europeia (harmonização técnica: veículos a motor, embarcações de recreio, etc.);
Participação nos trabalhos de transposição de directivas comunitárias.
Formação profissional:
Frequência do curso de formação profissional: União Europeia: aspectos técnicos de negociação comunitária, de 16 de Maio a 18 de Maio de 2007;Frequência do seminário de alta direcção, nível avançado, do INA, de 8 de Junho a 7 de Julho de 2004.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo;
Data de nascimento - 23 de Dezembro de 1954.
Formação académica:
Curso de pós-licenciatura em Estudos Europeus, dominante Económica, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1984-1985);Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (1971-1976).
Actividade profissional:
Chefe de divisão das Indústrias Metalúrgicas, de Bens de Equipamento e Automação, do Serviço das Indústrias de Bens Intermédios e de Equipamentos, da Direcção-Geral da Empresa (DGE), desde Junho de 2004 (categoria actual, desde 5 de Agosto de 1996, assessora principal);Chefe de divisão da Indústria Metalomecânica, do Serviço das Indústrias Metalomecânica, Eléctrica e Electrónica e de Equipamento de Transporte, da Direcção-Geral da Indústria (DGI), de Junho de 1986 a Junho de 2004;
Técnica superior na DGI, Serviço de Material de Transporte, de 1979 a 1986;
Técnica superior na Direcção-Geral das Indústrias, Electro-Metalo-Mecânicas e Electrónicas (DGIEMME), Serviço das Indústrias de Máquinas, de 1977 a 1979;
Ao longo da carreira desenvolveu actividade mais relevante nas áreas da regulamentação de produto (responsável pela transposição para legislação nacional e implementação de directivas comunitárias, assegurando a representação nacional a nível dos grupos do conselho e da Comissão da UE) e do apoio à actividade empresarial (membro de grupos de trabalho de preparação de regimes específicos de apoio à indústria de bens de equipamento e responsável pela coordenação dos trabalhos de análise, avaliação e acompanhamento de projectos dos sectores de bens de equipamento e produtos metálicos no âmbito do PRIME, POE, PEDIP I e II e RETEX, tendo coordenado e participado na execução de trabalhos de análise sectorial nas áreas de bens de equipamento e produtos metálicos.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado, realizado no INA, de 8 de Junho a 7 de Julho de 2004;Formação em informática nas áreas de sistemas operativos e ferramentas de produtividade pessoal (processamento de texto, folha de cálculo, bases de dados).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria da Graça Guimarães Cabrita Matias Herdade;
Data de nascimento - 19 de Dezembro de 1953.
Formação académica - licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo de Produção, pelo IST, em 1977, com a classificação final de 15 valores.
Actividade profissional:
Desde 7 de Junho de 2004, chefe de divisão das Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado na Direcção-Geral da Empresa;Chefe de divisão, em comissão de serviço, na Direcção-Geral da Indústria, desde Setembro de 1995, sendo assessora principal do quadro da ex-DGI;
Admitida na Direcção-Geral das Indústrias Transformadoras Ligeiras, Serviço de Têxteis e Confecções, em 1 de Setembro de 1978;
Ao longo da sua carreira profissional desenvolveu actividades relacionadas com os sectores dos têxteis, confecções, curtumes e calçado. Contribuiu para a definição da política industrial têxtil, nomeadamente para a proposta de vários programas de reestruturação da indústria têxtil, incluindo levantamentos de campo e elaboração de estudos e diagnósticos. Para além da análise e gestão de projectos industriais, acompanha as questões relacionadas com esses sectores no âmbito da política comercial, ambiental e das diversas políticas comunitárias.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção realizado no INA em 2004;Frequência de diversas acções de formação técnica na área têxtil, línguas e informática.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha;
Data de nascimento - 27 de Julho de 1969.
Formação académica - licenciatura em Química Tecnológica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 27 de Setembro de 1994, com a classificação final de 14 valores.
Actividade profissional:
Análise, acompanhamento e encerramento de projectos apresentados por infra-estruturas tecnológicas no âmbito do PEDIP II;Acompanhamento da evolução da legislação comunitária, no âmbito dos químicos, incluindo a implementação nacional de directivas e regulamentos comunitários e o apoio técnico às empresas, associações industriais e outros organismos;
Acompanhamento dos dossiers REACH - a nova política dos químicos e GHS - sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos e participação no grupo de trabalho interministerial "Químicos" criado para a definição da posição nacional a adoptar sobre o projecto de regulamento relativo ao sistema REACH;
Desde 7 de Junho de 2004 assegura as funções de chefe de divisão das Indústrias Químicas, da Pasta, Papel e Cartão e dos Materiais de Construção de Minerais não Metálicos da Direcção-Geral da Empresa, tendo, para além do desempenho das funções anteriormente mencionadas, coordenado todas as actividades afectas a esta Divisão e assegurado a representação de Portugal e do Ministério da Economia e da Inovação em diversos grupos de trabalho nacionais e comunitários;
Participação como oradora em seminários e workshops, em representação da DGE, com intervenções no domínio dos químicos;
Publicação de um artigo na revista Engenharia Química, edição n.º 3, com o título "REACH - A nova política europeia dos químicos".
Formação profissional:
Frequência do seminário de alta direcção, nível avançado, promovido pelo Instituto Nacional de Administração (INA);Frequência do curso formação e dinâmica das equipas de trabalho, promovido pelo INA;
Frequência do curso nova gestão pública: conceitos, métodos e práticas, promovido pelo INA;
Frequência de vários cursos de formação em línguas estrangeiras (inglês e francês) e informática;
Participação em workshops sobre o REACH promovidos pelas diversas presidências da União Europeia (Holanda, Luxemburgo, Áustria e Alemanha).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Joaquim Eduardo Pedrosa Vasco;
Data de nascimento - 1 de Julho de 1951.
Formação académica - licenciatura em Finanças, em 1974, pelo Instituto Superior de Economia.
Actividade profissional:
Encontra-se actualmente no desempenho das funções de director de serviços, nomeado em comissão de serviço, responsável pela Direcção de Serviços das Empresas de Serviços da ex-Direcção-Geral da Empresa, tendo desempenhado desde Novembro de 1989 até à data o cargo de director de serviços, sucessivamente na ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços (DGCeP), na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC) e na ex-Direcção-Geral da Empresa (DGE);Desenvolveu actividade relacionada com a defesa e promoção da concorrência, com o controlo de preços de diversos bens e serviços, abrangendo praticamente a totalidade dos sectores industriais e alguns dos serviços, relevando-se, pela sua especificidade, a área dos produtos farmacêuticos, participou nas negociações de convenções de preços e no acompanhamento de dossiers comunitários;
Participou em grupos de trabalho e comissões, em representação das direcções-gerais e do ministério, na criação de uma base de dados europeia de medicamentos e foi o representante do Ministério da Economia no conselho consultivo para o desenvolvimento estratégico do sector do medicamento;
Actualmente, é o representante da direcção-geral no Comité Transparência de Preços e Reembolsos de Medicamentos da União Europeia e no Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos;
Participou em seminários, colóquios, sessões de esclarecimento e outras realizações afins, algumas de âmbito internacional, onde proferiu comunicações e efectuou intervenções, quer em meios de comunicação social quer em debates sobre temas relacionados com os sectores abrangidos pelas áreas de competência da direcção de serviços.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado, realizado em 2004 pelo Instituto Nacional de Administração (INA);Cursos de formação para a Presidência de Portugal da Comunidade Europeia, sobre relações externas e a coordenação nacional dos assuntos comunitários e o processo de tomada de decisão na comunidade, organizado pela Direcção-Geral das Comunidades Europeias em 1991;
Estágio de sete semanas efectuado em Bruxelas na DG IV (Direcção-Geral da Concorrência) da Comissão das Comunidades Europeias;
Curso economia europeia, realizado pelo INA;
Cursos na área da informática e de aperfeiçoamento da língua inglesa.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos;Data de nascimento - 1 de Novembro de 1961.
Formação académica:
Licenciatura em Gestão e Administração Pública, em 1987, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;Pós-graduação em Avaliação Económica de Medicamentos, em 1999, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Actividade profissional:
Desempenhou o cargo de chefe de divisão, desde Janeiro de 1999 até à data, na ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços (DGCeP), na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC) e na ex-Direcção-Geral da Empresa (DGE);Desenvolveu actividade relacionada com a defesa e promoção da concorrência, em especial em mercados ligados ao sector da saúde, destacando-se a sua actividade como instrutora de processos e a participação em missões de inspecção in loco;
Desenvolveu actividade na área do controlo de preços dos produtos farmacêuticos, tendo participado na elaboração de diversa legislação de preços de medicamentos;
Participou em diversas reuniões, em representação da Direcção-Geral, com organismos oficiais e privados que operam na área da saúde em geral e dos produtos farmacêuticos em particular;
Colaborou na realização de diversos estágios, individuais e colectivos, de representantes de países em vias de adesão à União Europeia;
Participou em vários grupos de trabalho relacionados com o mercado de medicamentos e outros produtos farmacêuticos;
Interveio como oradora em seminários e workshops, tendo publicado os seguintes trabalhos:
"A noção do Estado de dependência económica e o seu abuso";
"Medicamentos: Políticas de preços e comparticipações"; e "O conceito de empresa e a jurisprudência comunitária".
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado (INA);Formação em informática: Word, Excel, base de dados Access, Powerpoint;
Formação em língua inglesa;
Direito da concorrência na Comunidade Europeia;Economia do medicamento: alternativas e custos;
Benchmarking sobre qualidade em serviços públicos.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Fernanda Maria Duarte Ferreira Garcia e Simões das Neves;
Data de nascimento - 19 de Setembro de 1944.
Formação académica - licenciatura em Economia, em 1990, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Actividade profissional:
Desempenhou o cargo de chefe de divisão, desde Outubro de 2000 até à data, na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC) e na ex-Direcção-Geral da Empresa (DGE);Teve acção relevante, como dirigente, no processo de liberalização e regulação do sector dos serviços;
Elaborou projectos de diplomas e estudos conducentes a propostas de alteração a regimes de preços e assegurou a gestão dos regimes jurídicos em vigor, nomeadamente em matéria de convenção de preços;
Desenvolveu actividade no âmbito do acompanhamento e análise das medidas de política e regulamentação comunitária, de diversos serviços, e sua aplicação na ordem jurídica nacional;
Contribuiu para a regulamentação comunitária, tendo presente os seus efeitos em Portugal, com formulação de propostas visando a optimização e eficácia daquelas medidas;
Participou em grupos de trabalho pluridisciplinares, a nível nacional, em representação da direcção-geral, tendentes a levantar e resolver questões relacionadas com o sector dos serviços;
Integrou representações nacionais em Bruxelas e na OCDE;
Participou em colóquios e seminários, de âmbito nacional e internacional, e efectuou intervenções em congressos e sessões de esclarecimento no âmbito das competências das direcções-gerais.
Formação profissional:
Seminário de alta direcção, nível avançado (INA);
Formação em língua inglesa;
Formação em informática: Page Maker, Word, Excell, Acess, Powerpoint, Windows e Internet;Seminários relacionados com o direito da concorrência;
Seminários relacionados com a integração europeia;
Seminários relacionados com áreas do sector dos serviços.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Cristina Maria Saraiva Nunes Pinto;
Data de nascimento - 7 de Junho de 1964.
Formação académica:
Licenciatura em Gestão e Administração Pública com especialização em Gestão de Recursos Humanos - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1988);Pós-graduação em Estudos Europeus, vertente jurídica - Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996-1997);
Diploma de Estudos Europeus, vertente jurídica - Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003).
Actividade profissional:
Exerce, desde Junho de 2004, o cargo de chefe de divisão na Direcção de Serviços de Regulamentação e Práticas de Comércio da estrutura orgânica da ex-Direcção-Geral da Empresa, competindo-lhe a coordenação de actividades como a elaboração de propostas legislativas para o sector do comércio, o acompanhamento de actividades e actuações sujeitas a regulamentação específica, o licenciamento da actividade prestamista e de estabelecimentos de localização condicionada, a emissão de pareceres sobre vários temas relacionados com a actividade comercial;Da experiência anterior, na área do comércio e distribuição, destaca-se o acompanhamento e participação em negociações no âmbito da União Europeia (adopção de regulamentação e outras matérias com implicações no sector) bem como na transposição de directivas para a ordem jurídica nacional, a análise das relações comerciais de Portugal com outros países da União Europeia e a elaboração de trabalhos de caracterização do comércio com base em dados do cadastro comercial e de outras fontes estatísticas.
Formação profissional - frequência de diversos cursos e seminários relacionados com a actividade comercial e a gestão de recursos humanos, dos quais se destacam, entre os mais recentes:
Seminário de alta direcção, nível avançado, realizado no INA (2004);
Workshop sobre a implementação do SIADAP: questões emergentes, promovido pela Direcção-Geral da Administração Pública (2006);
Seminário de normas técnicas de comércio, patrocinado pelo Ministério do Comércio Chinês - University of International Business and Economics (UIBE) em Pequim (2006).
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria Isabel Travassos Carvalho;
Data de nascimento - 16 de Março de 1951.
Formação académica - licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia no ano lectivo de 1974-1975, com a média final de 14 valores.Actividade profissional - a actividade profissional foi desenvolvida a partir de 1974 nas seguintes áreas:
Sector privado - estágio no sector da contabilidade de uma empresa privada de 1974 a 1978;
Função pública:
Ensino universitário - assistente eventual além do quadro do Instituto Politécnico de Vila Real, onde leccionou as cadeiras de Economia e Contabilidade Agrícola no período de 1978-1979;Direcção-Geral do Comércio não Alimentar - análise de declarações de preços efectuadas com base nos regimes de preços estabelecidos nos Decretos-Leis n.os 329-A/74, de 10 de Julho, e 75-Q/77, de 28 de Fevereiro, que incidiram em vários sectores de actividade, acompanhamento dos preços praticados em vários regimes de actividade e margens de comercialização de vários produtos;
Direcção-Geral da Concorrência e Preços - estudos sectoriais, relatórios relativos a práticas restritivas da concorrência em vários sectores de actividade, acompanhamento da adaptação e alteração das directivas do mercado interno respeitantes aos contratos de direito público de fornecimentos, obras públicas, sectores excluídos e serviços, análise dos pedidos efectuados ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 428/88 e 404/90 e análise de notificações prévias de operações de concentração de empresas;
Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e Direcção-Geral da Empresa - análise de pedidos de autorização de instalação de grandes superfícies comerciais efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei 258/92, de 20 de Novembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 83/95, de 26 de Abril;
Como chefe de divisão, desenvolvimento de estudos que posteriormente fossem um auxílio e a base de trabalho a concretizar pelos restantes técnicos do serviço, na análise de pedidos de autorização prévia a que estão sujeitas a instalação e modificação de unidades comerciais de dimensão relevante, ao abrigo do Decreto-Lei 218/97, de 20 de Agosto;
Análises de concentração de empresas na área da distribuição ao abrigo do Decreto-Lei 371/93, de 28 de Outubro;
Fiscalização do cumprimento dos diplomas atrás referidos, nomeadamente na abertura de processos de contra-ordenação e resolução de problemas na interligação da aplicação deste diploma com outros organismos envolvidos na sua aplicação, nomeadamente IGAE e câmaras municipais.
Formação profissional - curso de alta direcção, INA, 2004.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Gracinda Rodrigues Olim Marote;
Data de nascimento - 30 de Outubro de 1967.
Formação académica:
Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002;Licenciada em Direito, vertente de Ciências-Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, 2001.
Actividade profissional:
Exerce, desde Agosto de 2004, funções de técnica superior na Direcção de Serviços da Regulamentação e das Práticas de Comércio, da estrutura orgânica da ex-Direcção-Geral da Empresa, tendo como atribuições o acompanhamento de matérias relacionadas com a actividade comercial, sujeitas a regulamentação específica (nacional e comunitária); a análise e tratamento de processos de licenciamento da actividade prestamista e de estabelecimentos de localização condicionada; a elaboração de pareceres sobre propostas de alteração legislativas; a elaboração de estudos de direito comparado sobre legislação aplicável à actividade comercial; a elaboração de pareceres sobre pedidos de reconhecimento de câmaras de comércio e indústria; a análise de processos relativos a candidaturas aos certificados de aptidão profissional e de pedidos de homologação de cursos de formação profissional; a elaboração de pareceres sobre o sector da distribuição, no âmbito das negociações do acordo geral sobre o comércio de serviços (GATS), da Organização Mundial de Comércio (OMC);Da experiência anterior na área do comércio internacional destaca-se o acompanhamento das negociações, na OMC, sobre o GATS, o que implicou o apuramento dos interesses nacionais, ofensivos e defensivos, o levantamento da regulamentação aplicável ao sector, bem como o acompanhamento dos trabalhos do comité 133 - serviços e das negociações de acordos de associação entre a União Europeia e países terceiros;
Acompanhou ainda os vários litígios comerciais em que a UE foi parte, ao nível do órgão de resolução de litígios da OMC; as questões relativas ao desenvolvimento, discutidas a nível das Nações Unidas, bem como da OMC, da UE e da OCDE, tendo participado na XI UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento; as negociações sobre a implementação dos acordos anti-dumping, subsídios e medidas compensatórias e medidas de salvaguarda.
Formação profissional - pós-graduação de actualização sobre Logística e Ciência da Legislação, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro;Data de nascimento - 26 de Julho de 1954, Faro.
Formação académica - licenciatura em Arquitectura, pela Escola Superior de Belas-Artes, de Lisboa, em 1978, com a média final de 14 valores.
Actividade profissional:
Directora de serviços de Licenciamento e Ordenamento Comercial da Direcção-Geral da Empresa, desde Junho de 2004;Directora de serviços de Investimento e Inovação no Comércio, na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, em regime de substituição, desde Junho de 2001 a Junho de 2004;
Chefe de divisão de Novas Tecnologias e Formação Profissional, na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, desde Janeiro de 1999 a Junho de 2001;
Técnica superior na Direcção de Serviços de Investimento e Inovação no Comércio, na ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, de Janeiro de 1997 a Janeiro de 1999;
Assessora do Gabinete de Planeamento Urbano (GPU) da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em Macau, de Janeiro de 1994 a Janeiro de 1997;
Técnica superior no gabinete técnico local de Aveiro (GAT-Aveiro), de Novembro de 1984 a Janeiro de 1994;
Técnica superior de 2.ª classe e, posteriormente, de 1.ª classe, na ex-Direcção-Geral do Comércio, desde Janeiro de 1980 até Novembro de 1984;
Em 12 de Julho de 1977, ingressou como técnica auxiliar de 1.ª classe no quadro do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (1INSCOOP);
Coordenação dos serviços da Direcção-Geral da Empresa responsáveis pelo licenciamento de unidades e conjuntos comerciais, efectuando, ainda, as respectivas avaliações sectoriais e contactos com organismos congéneres espanhóis e franceses responsáveis pelo licenciamento comercial, bem como pela aplicação dos sistemas de incentivos ao comércio e serviços, designadamente os projectos de urbanismo comercial e as unidades de acompanhamento e coordenação que promovem a gestão integrada dos centros urbanos - enquadrados numa política de cidades sustentável, no âmbito do PRIME e do MODCOM (2004-2007);
Coordenação dos serviços da ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência responsáveis pela gestão dos sistemas de incentivos ao comércio e serviços, designadamente projectos de urbanismo comercial, integradores da função comercial, associativismo e parcerias empresariais, bem como participação em diversos grupos de trabalho de preparação destes sistemas de incentivos e nas comissões de orientação e acompanhamento do POE e PRIME (1997-2003);
Responsável pela gestão urbanística da zona noroeste da cidade de Macau, no Gabinete de Planeamento Urbano da DSSOPT (1994-1996);
Responsável pela elaboração de diversos projectos de arquitectura (conjuntos habitacionais, edifícios públicos e particulares), urbanismo (projectos de espaços públicos, planos de pormenor e de zonas industriais) e de planeamento (planos directores municipais e estudos de caracterização da rede urbana), de 1985 a 1993;
Participação em equipas de consultoria técnica às unidades comerciais e elaboração de estudos de urbanismo comercial, adaptação de manuais de formação básica para o comércio (1980-1984);
Elaboração de trabalhos de artes gráficas no Departamento de Informação do INSCOOP (1977-1980).
Formação profissional:
Frequência do seminário de alta direcção realizado no INA (2004);Participação como oradora em acções de formação e divulgação sobre urbanismo comercial e ordenamento do território;
Publicações, relatórios e comunicações na área do ordenamento do território e do urbanismo comercial (1985-2003);
Estágios, na Suécia, na KFAI - Kooperativa Forbundet Arkitekt och Ingeniorskontoret, Estocolmo, e em França, no Centro de Estudos e Formação de Assistentes Técnicos do Comércio (CEFAC), no Centro de Estudos do Comércio e da Distribuição (CECOD) e na Câmara de Comércio e Indústria de Nantes (1980-1984);
Participação em diversas acções de formação, em especial, as ministradas ao abrigo dos acordos de cooperação luso-sueca e luso-francesa e com a OCDE.
Síntese curricular
Identificação:
Nome - Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins;
Data de nascimento - 18 de Maio de 1960.
Formação académica - licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1983, com a média final de 12 valores.
Actividade profissional:
Chefe de divisão de Ordenamento e Urbanismo Comercial da Direcção-Geral da Empresa, desde 7 de Junho de 2004;Chefe de divisão de Novas Técnicas e Tecnologias e Formação Profissional, da ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, em regime de substituição, desde 22 de Junho de 2001 a 6 de Junho de 2004;
Assessora na Direcção de Serviços de Investimento e Inovação no Comércio, da ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, desde 22 de Novembro de 1999;
Técnica superior principal da ex-Direcção-Geral do Comércio, desde 12 de Março de 1996 a 21 de Novembro de 1999;
Técnica superior de 1.ª classe da ex-Direcção-Geral do Comércio, desde 8 de Fevereiro de 1992 a 11 de Março de 1996;
Técnica superior de 2.ª classe da ex-Direcção-Geral do Comércio Interno, desde 4 de Abril de 1988 a 7 de Fevereiro de 1992;
Em 21 de Outubro e até 3 de Abril de 1988, ingressou no Ministério da Educação, exercendo funções de professora do ensino preparatório e secundário;
Integrou a equipa técnica que teve como principais funções a implementação, desenvolvimento, avaliação e coordenação do primeiro sistema de incentivos dirigido ao comércio (SIMC), pioneiro em Portugal e na Comunidade Europeia, cujo objectivo principal foi o de apoiar financeiramente a realização de iniciativas individuais e colectivas de investimento ao nível das estruturas comerciais que contribuíssem para a modernização e inovação do comércio, bem como a melhoria da sua competitividade e sustentabilidade futuras;
Continuou a desenvolver a sua actividade no âmbito das atribuições da ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e da Direcção-Geral da Empresa, relativas à gestão dos diversos sistemas de incentivos direccionados para o comércio e serviços que se seguiram: PROCOM (projectos pontuais, integrados, cooperação empresarial, associativismo urbanismo comercial), SAMEC, PIDDAC, POE/PRIME (URBCOM, UAC, parcerias e iniciativas públicas) e MODCOM;
Em conformidade, participou na elaboração de diversos regulamentos e normas de execução e tem desenvolvido, quer a coordenação operacional e técnica dos incentivos ao investimento no sector do comércio e serviços, designadamente, na sua avaliação, emissão de pareceres, determinação dos apoios financeiros e encerramento dos respectivos projectos, quer diversas acções em articulação com outras entidades públicas e privadas, conducentes à implementação de processos de requalificação e ou ordenamento urbano-comercial;
Foi designada representante da Direcção-Geral em comissões técnicas e de acompanhamento do SIMC, PROCOM e POE/PRIME;
Representou, igualmente, a Direcção-Geral como oradora em sessões públicas e seminários de formação e divulgação dos vários sistemas de incentivos junto dos agentes económicos, autarquias, estruturas associativas e instituições bancárias, tendo elaborado a documentação de divulgação (folhetos, brochuras e slides).
Formação profissional:
Frequência do seminário de alta direcção, realizado no INA;Frequência de diversas acções de formação, com especial relevo para a formação de formadores, avaliação de projectos de candidatura ao programa de apoio à modernização do comércio, concepção e gestão de projectos, gestão de recursos humanos e formação e desenvolvimento de recursos humanos;
Formadora no Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) no âmbito do curso promotores de inovação comercial e na Associação Industrial Portuguesa - AIP do curso gestão para licenciados com licenciaturas diferentes de gestão.
