2007-08-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 191/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, da parcela de terreno identificada em anexo, destinada à construção do Parque de S. Miguel - Tortosendo, no município da Covilhã.

2007-08-02 - DESPACHO 16982/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Procede a um ajustamento do valor de equilíbrio económico-financeiro aplicável à totalidade dos centros electroprodutores hídricos em função das componentes da taxa de utilização de recursos hídricos que afectem a produção hidroeléctrica.

2007-08-02 - DESPACHO 17036/2007 - GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades flexiveis e equipa disciplinar do Gabinete de Gestão Financeira (GGF) do Ministério da Educação.

2007-08-02 - DECLARAÇÃO 194/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de documentos de transporte.

2007-08-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 192/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública urgente da expropriação do direito de arrendamento do prédio urbano identificado em anexo, destinado à reabilitação do edifício do antigo Paço Episcopal - remodelação e ampliação, no município de Penafiel.

2007-08-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 193/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, destinadas à beneficiação e alargamento da ER348, entre Vila de Rei e Portela, no município de Vila de Rei.

2007-08-02 - DESPACHO 16950/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Francisco José Guerra Tavares para exercer o cargo de director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-08-02 - DESPACHO 16951/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães para o cargo de presidente do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2007-08-02 - DESPACHO 16952/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto para o cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2007-08-02 - DESPACHO 16953/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou para o cargo de vogal do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.