2007-08-01 - DESPACHO 16818/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso para prestar colaboração no Gabinete, do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-08-01 - RECTIFICAÇÃO 1184/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que mantém as comissões de serviço de dois Subdirectores da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de dois Vice-presidentes do Instituto Geográfico Português, de dois Vice-presidentes do Instituto da Água, de um Vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, no cargo dirigente do mesmo nível do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., de dois Vice-presidentes da Comissão de Coordenação e de Coordenação e Desenvolvimento Reg (...)

2007-08-01 - DESPACHO 16828/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante à EN 9 na Abuxarda-Cascais, constante do Despacho, 14403-H/2005 (2.ª série), de 31 de 29 de Junho mantendo-se todos os actos até ao momento praticados.

2007-08-01 - DESPACHO 16803/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da Europa e Namíbia para o ano escolar de 2007-2008 e fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

2007-08-01 - DESPACHO 16826/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey para exercer as funções de chefe do Gabinete, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2007-08-01 - DESPACHO 16822/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado António Manuel Serra Moreira do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

2007-08-01 - AVISO 13848/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos de comparticipação.

2007-08-01 - DESPACHO 16827/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos no engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão, presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.).

2007-08-01 - Aviso 13799/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Transferência da técnica superior Ana Maria Pereira de Sousa Peixe

2007-08-01 - Alvará (extracto) 61/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas