2007-08-03 - RECTIFICAÇÃO 1210/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 9288-L/2007, de 21 de Maio, que determina o registo das adequações dos cursos e graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação", do anexo a este despacho, ministrados Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional das Beiras, Escola das Artes, Escola Superior de Biotecnologia, Faculdade de Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito (Porto), Faculdade de Economia e Gestão, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Filosofia, Facu (...)

2007-08-03 - RECTIFICAÇÃO 1213/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 9288-P/2007, de 21 de Maio, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo, ministrados pela Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança , aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-08-03 - DESPACHO 17114/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a manutenção das comissões de serviço do secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa, e da directora-adjunta do Departamento-Geral de Administração, conselheira de embaixada Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batóreu Salvador e Brito.

2007-08-03 - RECTIFICAÇÃO 1211/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 9288-M/2007, de 21 de Maio de 2007, que determina o registo das adequações dos cursos e graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação", do anexo a este despacho, ministrados no Instituto Politécnico de Castelo Branco, Escola Superior Agrária de Castelo Branco, Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco e Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de Estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-08-03 - DESPACHO 17104/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado António Manuel Dias Baptistapara o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Meteorologia, I. P.

2007-08-03 - DESPACHO 17105/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Pedro Miguel Assis Ferreira para o cargo de vogal do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2007-08-03 - LISTAGEM 217/2007 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica os subsídios atribuídos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2006.

2007-08-03 - DESPACHO 17106/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado António José Lopes de Melo para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

2007-08-03 - DESPACHO 17107/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.

2007-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 28/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regula as condições de realização dos exames nacionais no 9.º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, por parte dos alunos do ensino básico recorrente e dos adultos que frequentam cursos de educação e formação de adultos ou desenvolvem processos de reconhecimento, validação e certificação de competências e que pretendem prosseguir estudos de nível secundário em cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.